O Curso de Licenciamento Ambiental para atividade de autorizações ambientais de funcionamento classe 1 e 2 realizado nos dias 04 e 05 de abril, qualificou cerca de 40 servidores municipais. A capacitação foi promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES juntamente com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap e teve duração de dois dias com carga horária de 16 horas.
O segundo dia de encontro contou com a apresentação do Subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Aguilar. O subsecretário destacou a importância da deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, nº213, que passa possibilitar que licenciamentos ambientais possam ser feitos diretamente nos municípios.
Andreson Aguilar ressaltou em sua fala de abertura que “esse é um passo importante no desenvolvimento sustentável. Afinal é o município que conhece melhor a realidade local”, disse.
O Superintendente da Regional Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Supram – José Vitor, ressaltou com os participantes a importância do papel desempenhado pelo consórcio junto aos municípios na promoção de qualificação capaz de capacitar os servidores para esta nova demanda de licenciamento ambiental. José Vitor destacou o Cides como o caminho mais viável para a implantação das novas diretrizes nos municípios.
Na sequência a Diretora de Fiscalização Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Francely Tilio expor detalhamentos sobre as etapas e os agentes que intervêm nas atividades inerentes à emissão do Certificado de Autorização Ambiental de Funcionamento.
Já a Coordenadora do Núcleo de Apoio Operacional da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Elizabete Lima, apresentou aos participantes orientações quanto ao preenchimento Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento – FCE, que constitui um dos primeiros passos para a regularização ambiental.
Por fim o curso encerrou com uma visita técnica a sede da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba situada no centro de Uberlândia.