Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/11) cerca de 110 representantes de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba participam do curso de “Gestão de Patrimônio Público Municipal e Procedimentos Contábeis Patrimoniais”. O evento é realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP e busca levar orientações sobre a contabilidade aplicada ao setor público com ênfase em gestão de patrimônio.
O curso tem objetivo de capacitar servidores quando à gestão de patrimônio público municipal e assim demonstrar a composição dos ativos e passivos, ativo imobilizado e ativo intangível, reconhecimento, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão e outros.
Tais abordagens vem aprimorar os trabalhos dos representantes municipais para as adequações exigidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, que junto com a Secretaria do Tesouro Nacional publicou as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público. Esse processo iniciou-se em 28 e tem prazo determinado para implantação até o final de 2014. Dessa maneira todos os municípios e autarquias devem se adequar a estas normas.
“Isso implica em mensurar, avaliar, todos os bens patrimoniais inclusive depreciar e fazer ajuste ao valor de mercado. Então o processo é longo, trabalhoso e depende de orientação técnica específica como esta que a Amvap está provendo. Reunimos vários municípios para orientar o passo a passo que eles devem seguir para implantação”, destacou o titular do curso Milton Mendes Botelho.
O palestrante destaca ainda que é preciso levar em consideração que o município que não se adequar pode “ficar impedido de receber transferência de recursos e a prestação de contas do gestor pode até ser rejeitada pelo Tribunal de Contas” disse Botelho.