A capacitação em gestão financeira e contábil dos recursos da saúde foi o tema do curso oferecido pelo Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), nos dias 15 e 16 de março, na Associação Mineira de Municípios (AMM).
Para equilibrar as contas, um bom gestor faz um planejamento orçamentário, conforme as orientações da lei vigente. Entre os objetivos do curso está o de orientar os profissionais da área contábil dos municípios quanto aos conceitos básicos de receitas e despesas na área da saúde e as formas como devem ser registradas na contabilidade.
“Procuro trazer os conceitos básicos sobre receitas e despesas e puxar para o Fundo Municipal da Saúde, porque temos receitas específicas nas secretarias dos municípios”, explica a contadora e professora do curso, Ana Paola Machado.
De acordo com a professora, todo município tem que fazer a prestação de contas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da saúde e a execução do orçamento deve se ajustar às demandas do sistema.
“O município que não tem seu orçamento bem feito, não consegue executar os serviços de saúde e a população paga por isso, porque fica desassistida”, esclarece Marileni Martins, consultora e professora do curso.
No curso, as professoras enfatizaram a importância da elaboração do Plano Municipal de Saúde. “O plano tem que ser algo real, que o secretário consulte para fazer as ações. A saúde é cheia de pequenos processos e, se houver uma falha, pode morrer uma pessoa. É essa a angústia dos secretários”, explica Marileni.
Participantes
O curso reuniu cerca de 40 participantes, entre contadores e gestores. Luzenir de Souza Bessa é chefe da Contabilidade da Prefeitura de Delta e fez o curso pela primeira vez. “Está sendo muito produtivo, pois estou adquirindo conhecimento na área em que atuo. As aulas abrangeram muito sobre empenho e licitação, com conteúdo bastante explicativo.”
“O curso foi importante, também, para levarmos aos nossos gestores conhecimentos sobre execução orçamentária e planejamento”, conta Bennenilton da Silva Santos, contador da prefeitura de Janaúba.
“Nas aulas, foi abordada a legislação, de forma eficiente. Trouxe uma contribuição muito grande para mim e, com certeza, poderei auxiliar o secretário de saúde na gestão dos recursos, principalmente neste ano em que há previsão de menos dinheiro”, afirma Edson de Melo, secretário municipal de fazenda de Campo Belo.
Além das aulas, os participantes receberam material com orientações e roteiro para subsidiar os trabalhos na contabilidade.
Novos cursos
Março
30 e 31 – Controle Interno II – Licitações, contratos, obras e serviços de engenharia
Abril
5 e 6 – Gestão fiscal responsável em final de mandato
13 e 14 – Compras diretas – dispensa e inexigibilidade
26 e 27 – Controle Interno III – atuação nas áreas de saúde e educação
Maio
17 e 18 – Pregão – formação de pregoeiros
Junho
1 e 2 – Gestão financeira orçamentária do SUAS
14 e 15 – Licitações e contratos administrativos
Julho
5 e 6 – Gestão integrada do meio ambiente
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