Mais uma semana em que a Comissão Especial que analisa a nova Lei de Licitações – Projetos de Lei (PLs) 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados – enfrenta obstáculos para aprovar o relatório. Além dos jogos da Copa do Mundo, que suspenderam alguns dias de atividade parlamentar, a proximidade do recesso e a convocação de sessão no plenário da Câmara e do Congresso Nacional têm dificultado a apreciação no colegiado.
O deputado João Arruda (MDB-PR), relator da proposta, e o presidente da Comissão, Augusto Coutinho (SD-PE), esperam contornar a falta de acordo entre alguns membros, o choque de horários e a falta de quórum na próxima semana. Se o Brasil vencer o jogo desta sexta-feira, 6 de junho, haverá uma partida na próxima terça-feira, 10 de julho. Tendo esse cenário em vista, os parlamentares pré-agendaram a votação para a terça às 14h30 ou quarta-feira, 11 de julho, às 11h, dependendo do resultado.
“A matéria envolve muitos interesses, mas o relator, junto com nossos consultores, tem tentado construir um entendimento. A intenção da Comissão e do próprio presidente (Rodrigo Maia) é aprovar na Comissão, mas, se não conseguir, levar a plenário”, afirmou Augusto Coutinho ao encerrar a reunião desta quarta-feira, 4 de julho. A intenção era enfim votar o parecer de Arruda, mas não houve tempo hábil para análise, com início da Ordem do Dia no Plenário.
Expectativa
O relator agradeceu a presença e contribuição de órgãos de controle, do judiciário e do executivo, além das instituições e entidades, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a elaboração do relatório. “Depois de inúmeras e exaustivas reuniões, fechamos um texto que acredito ter apoio da maioria dos parlamentares desta comissão, pelo menos, dos que participaram dos encontros. O esforço foi não só para ouvir todas as contribuições e melhorar o projeto do Senado, mas motivar o debate”, disse, confiante de que, se conseguir reunir os membros, a proposta será aprovada.
Como o presidente do colegiado, João Arruda reconheceu a possibilidade de o projeto seguir para apreciação de todos os deputados, mas fez a ressalva de que a medida não seria ideal por abrir brecha a mudanças no texto. “Caso não seja possível a votação na Comissão, como eu e todos os membros gostaríamos, ele será imediatamente votado no plenário, provavelmente no mês de agosto, quando já estão agendados outros projetos com o presidente Rodrigo Maia”.
Portal CNM