O Conselho Tutelar de Monte Carmelo realizou 971 atendimentos de dezembro de 2013 a maio de 2014. Entre as maiores demandas estão orientações diversas, com 274 atendimentos; ocorrências escolares, 166; conflito familiar, 110; negligência, 59; abandono de incapaz, 52, entre outros casos como abuso sexual, agressão física, brigas, dano ao patrimônio público, envolvimento com drogas, mau comportamento, roubo, prostituição.
Como parte do seu calendário de atividades está a realização de reuniões com segmentos representativos da sociedade civil. Estes encontros proporcionam mais interação entre os conselheiros e a comunidade, facilitando assim a troca de informações e conhecimento, consequentemente, a realização do trabalho do órgão que tem por objetivo garantir os direitos e a proteção da criança e do adolescente. As reuniões são periódicas e contam com a participação de servidores da Prefeitura, vereadores, Ministério Público, Superintendência de Ensino, Comissariado de Menores, Polícia Militar, pais e alunos de diferentes escolas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entre outros.
Além disso, em suas ações de fiscalização e orientação, o Conselho Tutelar promove e participa de campanhas de conscientização periódicas, além de estar sempre presente em eventos de concentração popular como atividades esportivas e escolares, festas, shows e comemorações diversas. Entre as campanhas do período, algumas merecem destaque pela área de atuação, objetivo e abrangência. “Não desvie o Olhar. Fique Atento”, realizada no Carnaval deste ano para enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes; “Operação Dose Zero”, destinada aos comerciantes de bebidas em geral alertando sobre o crime cometido ao vender, fornecer ou entregar bebida alcoólica a menores de idade e as campanhas municipais “Faça Bonito”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; “Troque Sua Arma de Brinquedo por um Brinquedo de Verdade”, para incentivar a eliminação das armas de brinquedo entre as crianças são algumas dessas iniciativas. Todas as campanhas são realizadas em parceria com a Prefeitura, Polícia Militar e instituições de ensino.
Segundo a presidente, Rosiane Funari, tão logo uma denúncia envolvendo menores de idade chega ao Conselho Tutelar as providências são tomadas imediatamente. Quando não é possível resolver o caso, o Ministério Público e a Polícia Civil são informados. “Somos os primeiros a tomar conhecimento e, assim, tomamos as providências cabíveis com agilidade e discrição. Além disso, atuamos diariamente na conscientização da comunidade em relação aos direitos e deveres concernentes aos nossos menores”, disse. “A missão do Conselho Tutelar é defender os direitos das crianças e adolescentes, e isso está sendo feito com muita celeridade e ética”, afirmou.
Todas as pessoas envolvidas em casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem recorrer ao Conselho Tutelar. O endereço é Rua Duque de Caxias, 275, bairro Tamboril. Os telefones são: (34) 3842 5841 – de segunda a sexta, das 8h às 17h; (34) 8845-9889 – plantão 24 horas; 190 – Polícia Militar, que o aciona em todos os casos envolvendo crianças e adolescentes; 100 – Disque Direitos Humanos. conselho_tutelarmc@hotmail.com
Ascom Monte Carmelo