Com a aprovação do texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu um encontro entre especialistas e fiscais municipais para debater o assunto e assim contribuir com a formulação do texto que agora aguarda a análise dos senadores. Após dois dias de discussões, que ocorreram nesta segunda e terça-feira, 24 e 25 de julho, os apontamentos serão considerados pela equipe técnica da Confederação e, com a aprovação do Conselho Político, podem ser convertidos em emendas apresentadas junto ao Senado em nome do movimento municipalista.
A CNM ressalta a importância de representantes de Municípios de diversos Estados contribuírem para o debate de um texto complexo e que impactará as finanças públicas de todas as localidades. Os trabalhos foram iniciados com o reforço a todos os presentes das premissas do movimento municipalista e destaque de pontos que são essenciais para o movimento municipalista.
O objetivo da agenda foi esmiuçar o texto da reforma e, com o apoio dos especialistas, esclarecer todos os pontos e construir as emendas que poderão ser apresentadas pelo movimento municipalista ao Senado. A entidade destaca que, até o dia 28 de julho, todos os gestores municipais de Municípios contribuintes com a entidade podem apresentar sugestões ao texto da PEC. Para isso, basta acessar o link e preencher o formulário.
Ao longo das discussões, cada participante teve espaço para apresentar à equipe da CNM suas considerações em relação aos pontos do texto que foram aprovados pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Já no segundo dia de debates, os especialistas falaram sobre questões técnicas e acertaram os detalhes de como essas contribuições podem fazer parte da articulação da CNM no Senado para o aperfeiçoamento da PEC 45/2019 em favor dos Municípios.
Um dos convidados do encontro, o prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes, destacou a iniciativa da entidade em promover o debate. “Esse encontro é uma forma democrática de mostrar um país que é continental que tem várias discrepâncias e fazer com que esse impacto da Reforma Tributária seja o menos prejudicial e que melhore de fato a distribuição para os Municípios, que é onde as pessoas estão”, pontuou o gestor.
Por Agência de Notícias CNM