Oficina de Desenvolvimento da Infraestrutura Subnacional promovida pelo Ministério da Economia, na última quarta-feira, 20 de março, propôs alinhar novas estratégias. Dentre as representações presentes, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendeu iniciativas de identificação e aprimoramento dos marcos regulatórios para os investimentos em infraestrutura. Para a entidade, é fundamental priorizar projetos, estímulos e planejamentos econômicos de médio e longo prazo.
A CNM foi representada pela técnica de Habitação e Planejamento Territorial, Karla França, que levantou a de importância ampliar os investimentos privados no país, em especial, nas áreas de iluminação pública, saneamento e mobilidade urbana. “Atualmente, essas áreas possuem uma alta demanda nos Municípios, mas enfrentam entraves burocráticos que acabam dificultando o aporte de recursos do setor privado”, explicou.
Além de planejamentos de longo prazo, durante o primeiro encontro do grupo de trabalho exemplos de países como Coreia do Sul, Japão e outros foram mencionados como boas práticas. Outro ponto interessante apontado pela CNM é a relevância de aprimoramento dos diagnósticos sobre os obstáculos que dificulta a implementação dos projetos e programas direcionados para o desenvolvimento de infraestrutura do Brasil.
Gargalos
“A identificação desses gargalos desde os marcos regulatórios até as obras paralisadas e relevante para a elaboração de um planejamento estratégico de médio e longo prazo bem-sucedido, quanto maior for o engajamento, não somente do poder público, mas especialmente do setor privado e da sociedade civil organizada o país terá mais eficácia e eficiência na gestão”, esclarece a técnica da CNM.
Uma vez que a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) foi reformulada, recentemente, e passou integrar a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade (Sepec) vinculada ao Ministério da Economia, representantes do Ministério Desenvolvimento Regional e da Presidência da República participaram a oficina. Secretários estaduais e municipais, representantes de Bancos de Desenvolvimento e de organismos internacionais também marcaram presença no encontro.
Portal CNM