Nesta terça-feira (18), os secretários municipais de Educação do Conselho Intermunicipal de Educação da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), realizaram uma reunião pela manhã para discutir temas que contribuem para o fortalecimento do ensino nas cidades associadas à AMVAP. Entre os assuntos abordados estavam: Educação Conectada, alterações na Resolução do PNAE, BB Ágil, Tempo Integral e material SAEB.
Durante a reunião, o assessor jurídico da AMVAP, Dr. Alexandro Paiva, explicou as alterações na resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase nos prazos relacionados ao PDDE, PNATE e PNAE. Também foram discutidos aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023, que aprovou a reforma tributária, especialmente no que diz respeito aos indicadores da educação que agora influenciarão os critérios de redistribuição da arrecadação dos municípios.
Outro tema que continua em pauta é a Escola em Tempo Integral. Desde o ano passado (2023), as discussões sobre a importância e os desafios da implementação desse modelo educacional têm sido constantes. O Ministério da Educação já publicou normas que definem as regras para adesão e pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral. Essas normas estabelecem critérios claros para que as escolas possam se preparar e cumprir as exigências necessárias para a transição.
A iniciativa visa oferecer uma educação mais abrangente, proporcionando aos alunos uma carga horária maior e, consequentemente, mais oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Além das disciplinas tradicionais, o modelo de tempo integral inclui atividades extracurriculares, como artes, esportes e projetos interdisciplinares, que são fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Também foi apresentado o material da SAEB (Um giro pela aprendizagem), que veio com o intuito de auxiliar os professores no desenvolvimento das competências e habilidades dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.
Para a presidente do Conselho, Iracilda Pereira Duarte, a roda de conversa serve como um espaço para troca de conhecimentos e para discutir a implementação das dinâmicas que cada município está estruturando. Esse encontro possibilita que os municípios compartilhem as iniciativas em andamento e identifiquem oportunidades de melhoria. Iracilda ressalta que essa reunião também é fundamental para ajudar os secretários a manterem-se atentos às conformidades necessárias, evitando o esquecimento de datas e prazos para adesões e solicitações de recursos.
O próximo encontro do Conselho Intermunicipal de Educação está previsto para de julho.