Proposta da CNM que trata da desoneração e outras pautas segue em busca de assinaturas no Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os Municípios, mantendo a alíquota em 8% em […]

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Em Belo Horizonte, AMM e associações microrregionais debatem pauta municipalista e a consolidação da nova lei das associações

A manhã desta quarta-feira, 24 de abril, foi marcada por um importante evento na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. Presidentes, secretários-executivos e representantes de mais de 30 microrregionais de Minas Gerais se reuniram para conhecer os resultados do projeto “AMM nas Micros” e debater os desafios e impactos da nova […]

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Em discurso na Câmara, Ziulkoski pede rejeição de PL que reonera folha de pagamento dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez forte discurso durante a Comissão Geral de debate da Câmara dos Deputados sobre a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% para Municípios. Aos deputados participantes da audiência, ocorrida nesta terça-feira, 16 de abril, o líder municipalista destacou a situação atual dos […]

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Desembargadores, juízes e especialistas debatem eleições municipais em Fórum da AMM; inscrições estão abertas

A Associação Mineira de Municípios (AMM) convida todos os interessados para o 1º Fórum Mineiro Eleitoral, que acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Com uma programação robusta apresentada por especialistas de renome, o evento será um […]

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Municípios têm até o dia 30 de abril para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)

Atenção, gestores municipais: termina no dia 30 de abril de 2024 o prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). A disponibilização de informações atualizadas no SINIR é mais do que uma obrigação, é a chave para o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos, equipamentos […]

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