CNM orienta sobre execução de saldos remanescentes

Em reunião conjunta entre as áreas técnicas de Contabilidade e de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a prefeitura de Camacã (BA), realizada na última terça-feira, 30 de abril, em que foi discutida a questão da dificuldade em executar os saldos em conta, principalmente oriundos de emendas parlamentares de anos anteriores e a […]

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FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar a prestação de contas em programas educacionais

Gestão Ágil, uma solução desenvolvida pelo Banco do Brasil para atender às demandas da autarquia e já utilizada por outros órgãos da administração pública. Esta mudança visa tornar a prestação de contas dos recursos dos programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mais integrada, ágil e transparente. Novidades do sistema: *Integração de […]

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Estados têm até terça-feira, 30, para convocar etapa da Conferência das Cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os governos estaduais convocarem a etapa da Conferência das Cidades, termina nesta terça-feira, 30 de abril. As regras e outras informações do regimento nacional e do cronograma foram estabelecidas com a publicação das Portarias 175/2024 e 410/2024  pelo Ministério das Cidades (MCidades). O documento apresenta o tema “Construindo […]

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Proposta da CNM que trata da desoneração e outras pautas segue em busca de assinaturas no Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue atuando para aumentar o número de assinaturas para apresentar a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no Senado. A matéria trata da desoneração da contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de todos os Municípios, mantendo a alíquota em 8% em […]

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Em Belo Horizonte, AMM e associações microrregionais debatem pauta municipalista e a consolidação da nova lei das associações

A manhã desta quarta-feira, 24 de abril, foi marcada por um importante evento na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. Presidentes, secretários-executivos e representantes de mais de 30 microrregionais de Minas Gerais se reuniram para conhecer os resultados do projeto “AMM nas Micros” e debater os desafios e impactos da nova […]

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Em discurso na Câmara, Ziulkoski pede rejeição de PL que reonera folha de pagamento dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez forte discurso durante a Comissão Geral de debate da Câmara dos Deputados sobre a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% para Municípios. Aos deputados participantes da audiência, ocorrida nesta terça-feira, 16 de abril, o líder municipalista destacou a situação atual dos […]

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