Categoria: Notícias Gerais

Processo seletivo é voltado a professores que vão elaborar e revisar itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Resultado final será divulgado em junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última segunda-feira, 13 de maio, o resultado preliminar do processo seletivo para elaborador e revisor de itens […]

A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade de […]

A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os desafios enfrentados pelos Municípios ao registrar todos os órgãos da administração pública municipal no CNPJ fizeram parte de uma reunião de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com membros da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu na última sexta-feira, 10 de […]

Durante o evento o público poderá tirar suas dúvidas acerca das normas que serão aplicadas nas eleições deste ano  Inscrições pelo link: https://bit.ly/antesdovoto  Uberlândia receberá, nesta sexta-feira, 17 de maio de 2024, a última edição do Projeto “Antes do Voto 2024”. O evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais […]

Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) e o Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e […]

De acordo com o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br, publicado no comunicado Nº 11/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os municípios têm até o dia 17 de maio, sexta-feira, para: aceite, indicação de banco, da agência, e da área da política pública […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou uma audiência junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, para tratar da extinção de execuções fiscais. Isso porque, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1355208/SC, Tema 1.184, decidiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo […]

Em atenção ao disposto no § 5º do art. 166-A da Constituição Federal, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DTPAR/SEGES/MGI), esclarece aos entes recebedores de transferência especial que: *A categoria econômica do gasto é definida em momento […]