Agradecimentos e homenagens marcaram o discurso do presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, na solenidade de abertura do 39º Congresso Mineiro de Municípios, nesta terça-feira (4 de junho), no Expominas, em Belo Horizonte. “A soma e o sucesso da AMM é de todos […]
Leia mais...Categoria: Notícias Gerais
STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atendeu a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e publicou alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) 2024. A Portaria STN/MF 856/202, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 27 de maio, e deverá ser adotada obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024. […]
Leia mais...39º Congresso Mineiro de Municípios: AMM movimenta Minas Gerais nos dias 4 e 5 de junho
“Encerramento de mandatos, eleições municipais e o futuro das cidades” é o tema principal do evento neste ano O 39º Congresso Mineiro de Municípios já está movimentando o cenário político mineiro. Promovido tradicionalmente pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ele acontecerá nos dias 4 e 5 de junho de 2024, no Expominas, em Belo Horizonte, […]
Leia mais...Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado […]
Leia mais...Appy afirma que Reforma Tributária é reduzir a disparidade na distribuição da receita nos Municípios
A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a regulamentação da Reforma Tributária foi destaque na programação principal deste terceiro dia de XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, especialistas e convidados apresentaram aos participantes os principais pontos e mudanças que vão ocorrer e beneficiar diretamente os Municípios. Ao iniciar as […]
Leia mais...Marcha: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do FPM, desoneração e ADI e ADC
Deputados e senadores que têm atuado pelo avanço da pauta prioritária municipalista marcaram presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios durante o painel destinado ao Congresso Nacional. As discussões fizeram parte de mais um ato político que ocorreu após reuniões de bancadas realizadas nos dois dias de programação do evento. O painel foi conduzido […]
Leia mais...Mais Médicos: divulgado edital com mais vagas para municípios do programa
Os gestores das prefeituras devem indicar, até o dia 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovação de vagas disponíveis em decorrência, principalmente, das aprovações dos médicos nas residências médicas. As 2.231 vagas estão distribuídas em 1.277 […]
Leia mais...MEC cria programa para formar diretores e técnicos da educação
Portaria nº 481 institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), no âmbito da educação básica O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). O […]
Leia mais...Segundo decêndio de maio do FPM será creditado na próxima segunda-feira, 20
Com influência da arrecadação dos dias 1º a 10 deste mês, o segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido para as contas das prefeituras de todo o país na próxima segunda-feira, 20 de maio. O repasse será no valor de R$ 1.289.081.563,11, já descontada a retenção do Fundo de […]
Leia mais...CNM reforça que prazo para repactuação de obras da saúde se encerra em 24 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documentação necessária por meio do InvestSUS para a participação. A medida está […]
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