Chamamento público e instrução normativa dispõem recursos para iluminação e projetos do Pró-Cidades

Chamamento público da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil prevê recursos para modernização e reabilitação da iluminação pública; e a Instrução Normativa (IN) 46/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional disponibiliza verba para reabilitação de área urbana e modernização, dentro do Programa Pró-Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as duas possibilidades […]

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