Prefeitura de Araguari realizou reunião para definir formas de atuação dos fiscais de postura

A Prefeitura de Araguari, através da Procuradoria do Município fez hoje (20), uma reunião com Fiscais de Postura pertencentes a Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais. O encontro foi realizado no Palácio dos Ferroviários respeitando todas as recomendações sem contatos e distância entre as pessoas. O objetivo do encontro foi passar todas as diretrizes determinadas […]

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Prazo de execução de emendas individuais é prorrogado para 29 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas individuais, que tratam das transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil. A alteração no cronograma se dá pelo estado de pandemia decretado para o novo coronavírus […]

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Confederação orienta sobre atuação de conselhos tutelares municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em relação à prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Dentre elas, orientações técnicas e políticas quanto a atuação das equipes municipais que executam as políticas sociais públicas, já que estas têm como objeto de trabalho as visitas domiciliares, como as que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da […]

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Covid-19: Prefeitura de Uberlândia decreta medidas temporárias

Na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito Odelmo Leão publicou um decreto no Diário Oficial do Município que regulamenta o funcionamento da Administração Municipal durante os próximos 60 dias, a contar da data de publicação. A medida estabelece normas para definições do regime de trabalho dos servidores municipais, visando impedir aglomerações, reduzir a chance de disseminação do novo […]

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