Liminar do STF: saiba como a liberação dos artigos da LRF afeta as contas municipais

Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a governos em estado de calamidade, a gestão das contas municipais ganha uma nova dinâmica. As medidas alcançam todos os entes federados brasileiros, e as ações municipais devem estar embasadas […]

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Apoio aos moradores de Cascalho Rico e Santa Luzia

Por conta do Isolamento Social, um fator importante para conter o avanço do coronavírus, alguns profissionais, mesmo com atendimento Home Office estão levando seu apoio à comunidade. “Estamos enfrentando momentos difíceis por estar diante de uma nova realidade que causa medo, angustia e uma grande sensação de impotência. Saiba que é normal não estar bem […]

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Contran adia prazos em virtude da Covid-19; mudanças se aplicam a prestadores de serviço de trânsito

A partir das novas deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), fica suspenso o serviço de expedição de notificações por parte dos órgãos autuadores. Também não haverá prazo, por enquanto, para licenciamento das instituições que realizam inspeção de veículos. As medidas fazem parte das ações do governo brasileiro para enfrentar e combater o avanço do […]

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Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulga a Nota Técnica CAOPP nº 03/2020 sobre a locomoção interestadual e intermunicipal

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, produziu a Nota Técnica CAOPP nº 03/2020, nesta sexta-feira (27 de março) com informações sobre a locomoção interestadual e intermunicipal. O documento partiu de questionamento acerca da RESOLUÇÃO – RDC Nº 353, da […]

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Mais duas Pontes reconstruídas em Gurinhatã

Mais duas pontes foram reconstruídas no Município de Gurinhatã, onde a Prefeitura tem feito um amplo trabalho de desenvolvimento no setor rural. Segundo o prefeito Wender Luciano, a Prefeitura tem hoje uma equipe de muita qualidade que trabalha só na construção de pontes, e nesta semana foram duas pontes concluídas e entregues. “Estamos entregando a […]

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