Seguindo o conceito de cidade em que “O trabalho não para”, a Prefeitura de Araporã iniciou nesta segunda-feira, 13, a obra de ampliação do CRAS Norma Aparecida Ferreira. Com um investimento de R$ 585.953,56, o objetivo é ampliar o atendimento aos usuários dos programas sociais com mais dignidade, oportunidades e melhoria na estrutura para que […]
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A Procuradoria Geral do Município emitiu a pedido do PROCON de Araguari um parecer jurídico com a finalidade de abordar os efeitos jurídicos das relações de consumo, especialmente no tocante aos direitos dos consumidores que contrataram serviços de transporte particular escolar e universitários, cujas prestações foram suspensas em razão da suspensão das atividades escolares e […]
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Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. É que a Portaria do Ministério da Economia 9.348/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de abril, prorrogou os prazos para envio das informações pendentes de processos administrativos nos Demonstrativos […]
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A tecnologia e as soluções inovadoras, que já são aliadas da gestão municipal para aprimorar os serviços para população e promover o desenvolvimento local, podem ser peças fundamentais neste momento de crise e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Por isso, a Confederação Nacional de Municípios disponibiliza a Nota Técnica (NT) 18/2020 – formulada pela área de Municípios […]
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A Prefeitura de Cascalho Rico tem buscado de todas as formas trabalhar no combate e prevenção ao novo coronavírus, onde até mesmo “Testes Rápidos” foram adquiridos para o trabalho. De acordo com o prefeito Dário Borges, por enquanto, os exames são a maneira mais sensata de retardar a propagação de COVID-19. Desta forma a Secretaria […]
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A Prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, aumentou o número de serviços realizados na limpeza das avenidas e ruas do município. Como sempre ressaltado, aproveitando o período sem chuvas constantes e presença de sol forte, o serviço segue sendo realizado. Seguindo o cronograma de trabalho, a Secretaria de Serviços Urbanos […]
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Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra referente à colheita de 2019/2020 e iniciaram esse processo após a decretação do estado de emergência por conta da Covid-19 serão submetidos à metodologia diferenciada na verificação de perdas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a medida e entende ser necessária diante do cenário de calamidade da […]
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Considerando que o repasse referente aos recursos destinados a Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional – Coronavírus (Covid-19) foi feito na modalidade fundo a fundo, em caráter extraordinário, o município poderá contabilizar da seguinte forma, de acordo com a natureza da receita: 7.1.8.03.9.1 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados […]
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NOVE SECRETARIAS MUNICIPAIS TRABALHARÃO EM CONJUNTO PARA INTENSIFICAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO Fiscais da Prefeitura de Uberlândia iniciaram na manhã desta quinta-feira (9) uma força-tarefa com intuito de fiscalizar e orientar proprietários de estabelecimentos e população em geral quanto às restrições de funcionamento e normas para evitar a aglomeração de pessoas. A ação com […]
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A Município de Tupaciguara, representado pelo Prefeito Tenente Carlos, esteve vistoriando a construção das 116 unidades do Residencial Parque dos Bem-te-vis e constatou que a obra segue em ritmo acelerado. O Prefeito Tenente Carlos esteve no canteiro de obras e, de perto, verificou o andamento satisfatório das edificações. Várias unidades já com a parte de […]
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