Em minicurso, Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural e servidores municipais discutem ações visando ampliar o índice do ICMS Cultural
O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Capinópolis promoveu na tarde de terça-feira, dia 13, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, um minicurso visando ações que precisam ser tomadas quanto à utilização dos recursos do ICMS Cultural objetivando ampliar o índice e, portanto, conseguir mais recursos em 2020.
“Na realidade o município de Capinópolis, graças ao trabalho que nós desenvolvemos juntamente ao Conselho, conseguiu uma pontuação muito boa para este ano: 9.48, o que representa cerca de R$120 mil reais por ano, porém, se o município aplicar este dinheiro, ou pelo menos 50%, na conservação de bens tombados e conseguir comprovar, ganha mais 3 pontos para o próximo ano. No caso, os recursos saltariam dos atuais R$120 mil reais para cerca de R$200 mil reais em 2020”, disse o historiador do município Cláudio Scarparo.
Além dos membros do Conselho, participaram do minicurso o vice-prefeito Jaisson, a contadora Hélida Derze, as secretárias Ieda Zanotto e Iracilda Duarte, a tesoureira Iara e a responsável pelos empenhos, Hozanete Medeiros.
Na prática o município de Capinópolis tem aplicado na conservação dos bens tombados ou inventariados (Praça ‘João Moreira de Souza’, Praça da Matriz, prédio das Escolas Higino Guerra e Aurelisa, Biblioteca, Banda Santa Cecília e etc) nos últimos anos, bem mais recursos que os recebidos do ICMS Cultural, porém na hora de realizar o empenho precisa ser destacado que se refere a um bem tombado ou inventariado, e o dinheiro sair da conta específica do IMCS Cultural.
“É muito simples, basta repassar uma listagem de todos os bens tombados ou inventariados para os setores de compras, contabilidade e tesouraria e, a partir de agora, sempre que se tratar destes locais, seguir os trâmites exigidos”, disse o vice-prefeito Jaisson ao final do minicurso.
A secretária de educação e cultura, Iracilda Duarte, ficou encarregada de repassar a relação dos bens para os respectivos setores, de forma que, para o ano de 2020 Capinópolis deverá ter uma pontuação melhor no ICMS Cultural.
Há que se ressaltar que o ICMS Cultural foi instituído através da Lei Hobin Wood, que visa tirar dinheiro dos municípios mais ricos e transferir para os mais pobres mediante ao cumprimento de alguns pré-requisitos, no caso da cultura, este é um deles, tendo sido, portanto, muito importante a realização deste minicurso.
ASCOM Capinópolis