Acompanhar as novas diretrizes e alterações na gestão cultural é fundamental para uma administração pública eficaz, especialmente na implementação de políticas culturais e no apoio a artistas e produtores locais. Com isso em mente, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap organizou a capacitação em “Gestão Cultural: Lei Paulo Gustavo e Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB)”, que aconteceu na sede da Associação, no dia 27/06.
A Lei Complementar 202/2023, sancionada em 15 de dezembro de 2023, foi uma resposta do governo federal à necessidade de fomentar e preservar a rica diversidade cultural brasileira, gravemente afetada pela pandemia de COVID-19. Nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, a lei destina recursos significativos para a produção e manutenção de atividades culturais em diversos segmentos, incluindo cinema, teatro, música e artes visuais.
O Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), por sua vez, é uma ampliação da Lei Aldir Blanc original, aprovada em 2020, que estabeleceu um auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia. O PNAB estrutura-se como uma política pública permanente, garantindo suporte contínuo a trabalhadores da cultura e entidades culturais, com ênfase na descentralização dos recursos para alcançar regiões historicamente menos favorecidas.
A capacitação foi conduzida por Cláudia Morais Neves, pós-graduada em Administração Pública e Gestão de Cidades, bem como em Gestão de Cultura. Cláudia é gestora cultural, produtora e consultora da Pro-Arte Consultoria LTDA.
Cláudia Morais expressou confiança na participação dos municípios e pelo interesse dos mesmos, ressaltou que estamos em um momento de gestão, de cultura e implantação de Política Pública Nacional (PNAB). Com recursos sendo destinados aos municípios por meio de repasses de fundo a fundo nos próximos cinco anos, a abordagem do curso visa auxiliar na gestão desses recursos
Em uma conversa com João Makhoul, vereador de três mandatos em Capinópolis, discutimos sobre sua participação com foco na teoria das ações culturais. João Makhoul destacou a importância de integrar a teoria e a prática em seus projetos, visando enriquecer tanto sua carreira política quanto a comunidade. Ele enfatizou que seu objetivo é desenvolver planos de governo e projetos culturais que fortaleçam a gestão cultural e promovam conhecimento e prosperidade para a sociedade local.
“Já venho participando dessas dinâmicas voltadas para a área da cultura, tendo como proposta contribuir com as ações da cultura da minha cidade”.