Os gestores das prefeituras devem indicar, até o dia 22 de maio, quantas vagas pretendem preencher em cada localidade O Ministério da Saúde publicou o edital do Programa Mais Médicos para o Brasil para renovação de vagas disponíveis em decorrência, principalmente, das aprovações dos médicos nas residências médicas. As 2.231 vagas estão distribuídas em 1.277 […]
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Portaria nº 481 institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), no âmbito da educação básica O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). O […]
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Com influência da arrecadação dos dias 1º a 10 deste mês, o segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido para as contas das prefeituras de todo o país na próxima segunda-feira, 20 de maio. O repasse será no valor de R$ 1.289.081.563,11, já descontada a retenção do Fundo de […]
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CAMPANHA FAÇA BONITO EM GURINHATÃ E FLOR DE MINAS A Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, realizou neste dia 16/05, ação do Programa Faça Bonito, que mobiliza a sociedade para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com o slogan “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”. A ação, que teve a […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documentação necessária por meio do InvestSUS para a participação. A medida está […]
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Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão inscrever propostas articuladas com secretarias municipais ou organizações da sociedade civil, visando impacto em escolas públicas e outros equipamentos e serviços locais A partir desta segunda-feira (6), o Itaú Social recebe as inscrições para o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), que visa […]
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Processo seletivo é voltado a professores que vão elaborar e revisar itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Resultado final será divulgado em junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última segunda-feira, 13 de maio, o resultado preliminar do processo seletivo para elaborador e revisor de itens […]
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A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade de […]
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MAIS UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO EM INDIANÓPOLIS O prefeito de Indianópolis, Lindomar Amaro participou na última semana de reunião promovida pela Prefeitura Municipal e LD Celulose, para mais uma vez apresentar diagnóstico de gestão pública, com foco no encerramento do mandato e entrega de resultados no último ano do governo do prefeito […]
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A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os desafios enfrentados pelos Municípios ao registrar todos os órgãos da administração pública municipal no CNPJ fizeram parte de uma reunião de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com membros da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu na última sexta-feira, 10 de […]
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