Agradecimentos e homenagens marcaram o discurso do presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, na solenidade de abertura do 39º Congresso Mineiro de Municípios, nesta terça-feira (4 de junho), no Expominas, em Belo Horizonte. “A soma e o sucesso da AMM é de todos […]

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AMUSUH debate texto substitutivo ao PL 2918

A AMUSUH, em reunião extraordinária com membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos da Associação, apresentou um texto substitutivo ao projeto de lei para análise, com a finalidade de dar viabilidade ao trâmite legislativo do PL no Senado Federal – Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Convocada pelo presidente da AMUSUH e prefeito do município de Ilha Solteira […]

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MEC abre adesão de escolas no PDDE Interativo para

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, 27 de maio, o módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse módulo, os gestores escolares poderão responder ao monitoramento e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs), a fim de enviá-los para análise do MEC. Quanto ao procedimento, […]

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STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atendeu a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e publicou alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) 2024. A Portaria STN/MF 856/202, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 27 de maio, e deverá ser adotada obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024. […]

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39º Congresso Mineiro de Municípios: AMM movimenta Minas Gerais nos dias 4 e 5 de junho

“Encerramento de mandatos, eleições municipais e o futuro das cidades” é o tema principal do evento neste ano O 39º Congresso Mineiro de Municípios já está movimentando o cenário político mineiro. Promovido tradicionalmente pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ele acontecerá nos dias 4 e 5 de junho de 2024, no Expominas, em Belo Horizonte, […]

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Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024.  Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado […]

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Appy afirma que Reforma Tributária é reduzir a disparidade na distribuição da receita nos Municípios

A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a regulamentação da Reforma Tributária foi destaque na programação principal deste terceiro dia de XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na oportunidade, especialistas e convidados apresentaram aos participantes os principais pontos e mudanças que vão ocorrer e beneficiar diretamente os Municípios.  Ao iniciar as […]

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Marcha: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do FPM, desoneração e ADI e ADC

Deputados e senadores que têm atuado pelo avanço da pauta prioritária municipalista marcaram presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios durante o painel destinado ao Congresso Nacional. As discussões fizeram parte de mais um ato político que ocorreu após reuniões de bancadas realizadas nos dois dias de programação do evento. O painel foi conduzido […]

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