Conquista municipalista: apresentado aditivo ao acordo para os repasses da saúde dentro da LC 171/2023

O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, participou de reunião, na última terça-feira (08/08), com o governador Romeu Zema, e o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, quando foi apresentado o aditivo referente ao acordo das dívidas do Fundo Estadual de Saúde. O documento vai possibilitar a transposição […]

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Prefeitura de Uberlândia lança pacote tributário para fomentar cidadania fiscal e desenvolvimento

Em mais uma ação para fomentar a cidadania fiscal e o desenvolvimento de Uberlândia, o prefeito Odelmo Leão anunciou o envio para a Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (10), de quatro projetos de lei tributários que vão estabelecer o Programa de Recuperação Fiscal – Refim “Zera Tudo”, que contempla, além dos parcelamentos, a remissão […]

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Governo de Minas estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos de ICMS pelas empresas

A pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) iniciou estudos para aprimorar e ampliar as hipóteses de transferência e utilização dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas. O objetivo do desafio lançado pelo governador é melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos […]

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Governo de Minas promove mutirão para regularização do licenciamento de veículos

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está realizando um mutirão virtual de atendimento para regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2023. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à pasta, e […]

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Agosto Lilás pauta programação que trata do tema violência contra a mulher

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), preparou uma série de ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres e para a prevenção ao feminicídio. A data celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de […]

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Conquista municipalista: apresentado aditivo ao acordo para os repasses da saúde dentro da LC 171/2023

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