Autor: PETRI

CNM promove Seminário Técnico sobre os desafios e as oportunidades da regionalização do saneamento básico

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As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalização do saneamento básico. E para auxiliar o gestor em meio a essas questões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover […]

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Nesta sexta, Bate-papo com a CNM aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária

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Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será a proposta do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 20 de outubro. A programação é transmitida pelas redes sociais da entidade municipalista e os gestores municipais podem participar enviando perguntas e relatando […]

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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

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A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

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Amvap realiza reuniões do projeto Regulariza Municípios para alinhamentos do Plano Diretor

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Fazer das cidades um lugar melhor e preparado para atender as necessidades existentes nos municípios, é o foco do projeto “Regulariza Municípios”, e assunto da reunião de alinhamento para elaboração da minuta da Lei Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI). Realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, que iniciou […]

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CNM apresenta contribuições no Circuito Urbano 2023; evento é promovido pela ONU-Habitat

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 18 de outubro, do Circuito Urbano 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU – Habitat). O evento, que será transmitido pelo YouTube, vai tratar do tema Investindo em futuros urbanos: cooperação para resiliência do Sul Global. A Confederação vai abordar no evento a importância da cooperação internacional para […]

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Seminário Técnico discute implantação da Lei de Escuta Protegida nos Municípios

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A edição desta terça-feira, 17 de outubro, do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), debateu a implantação e implementação da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei de Escuta Protegida. Esta legislação teve o objetivo de criar um Sistema de Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (SGDCA). Além de […]

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Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta; inscreva-se

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Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá mais uma edição dos Seminários Técnicos. Especialistas abordarão o tema nesta quinta-feira, 19 de outubro, no formato on-line pela plataforma Zoom. Para se […]

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NOVA DATA: Webinário Técnico AMM traz orientações sobre o Novo PAC; encontro acontece nesta quinta às 10h

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De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Para orientar os gestores sobre os editais, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoverá, na próxima quinta (19/10), às 10 da manhã, […]

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Fórum da AMM trará especialistas em desenvolvimento econômico e otimização digital no serviço público; inscrições estão abertas

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Para abordar assuntos que são imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e a inovação no serviço público municipal, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoverá o 1° Fórum de Economia e Desenvolvimento Econômico, nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório da EMATER, em Belo Horizonte. O evento reunirá especialistas, gestores públicos e representantes de […]

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