Com foco na atuação dos Municípios frente aos desafios apresentados pelas mudanças climáticas, desastres naturais, sanitários e também relacionados à saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 22 de outubro, de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. A entidade municipalista apresentou preocupação com o tema […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza Nota Técnica 13/2023 que orienta sobre os procedimentos contábeis municipais para encerramento do exercício de 2023 e abertura do exercício de 2024. As orientações visam auxiliar os gestores municipais também sobre lançamentos típicos, cumprimento dos limites da lei de responsabilidade fiscal (LRF) e trazem dicas de boas práticas em prestações […]
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Conforme orientação da Receita Federal do Brasil, no Ato Declaratório Executivo Codar Nº 20, de 4 de outubro de 2023, o repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos […]
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A semana começou com capacitação e preparação para a transição da Nova Lei de Licitações, por meio do curso “Noções Gerais da Nova Lei de Licitações” promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, que trouxe conhecimento prático sobre a aplicação correta da legislação que passa a ser cobrada em […]
Leia mais...Gestores culturais de todo o Estado têm até o próximo domingo (26/11) para solicitar a declaração de Acervos Culturais 2023, via SEI. O documento – entregue às cidades que possuem acervos patrimoniais e de memória sob a responsabilidade de arquivos, bibliotecas e museus – é usado para que o município pontue no ICMS Patrimônio Cultural, […]
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Até 20/11, Minas Gerais registrou 391.047 casos prováveis (casos notificados, exceto os descartados) de dengue. Desse total, 292.037 casos foram confirmados para a doença. Há 188 óbitos confirmados por dengue no Estado e 70 em investigação. Em relação à febre Chikungunya, foram registrados 90.567 casos prováveis da doença, dos quais 72.982 foram confirmados. Até o […]
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Faltam 20 dias para encerrar o prazo para os municípios e consórcios públicos intermunicipais cadastrarem os planos de ação para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Em Minas Gerais, apenas 5% dos municípios cadastraram os planos de ação. O prazo vai até 11 de dezembro de 2023 e […]
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Estar atento às atualizações e às transições sobre a Nova Lei de Licitações são pontos essenciais para o funcionamento do município e da gestão correta dos recursos destinados aos serviços prestados à população. Por isso, a Amvap promove o curso de capacitação “Noções Gerais e Principais Conceitos a Respeito da Nova Lei de Licitações”, que […]
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A Habitação e programas federais: gestão municipal e consorciada será o tema da edição do Seminário Técnico da CNM da próxima quinta-feira, 23 de novembro. O encontro – realizado de forma virtual – será a oportunidade para o público receber orientações e esclarecer dúvidas sobre pontos como o papel dos Municípios na política habitacional, com a atualização […]
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Atenção, gestores e servidores públicos municipais: a AMM oferece, nos dias 23 e 27 de novembro dois webinários gratuitos com esclarecimentos sobre os saldos remanescentes na área da saúde e a Lei Aldir Blanc. No dia 23, quinta, às 9h, será apresentado o tema “Saldos remanescentes – recursos federais”, no webinário que conta com a […]
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