O município de Conceição do Mato Dentro, que fica na Região Central de Minas Gerais, foi anfitrião da 20ª edição do “AMM nas Micros”, evento da Associação Mineira de Municípios, em parceria com a Associação dos Municípios do Médio Espinhaço (AMME), o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço (CIMME) e a Confederação Nacional de Municípios […]
Leia mais...
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou a Resolução CNAS/MDS nº 130, de 27 de novembro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). O PROCAD-SUAS destina-se a dar continuidade ao […]
Leia mais...
Com o objetivo de estimular os gestores municipais a acessarem políticas de compras da agricultura familiar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, o Seminário Técnico com o tema Compras Públicas da Agricultura Familiar. O evento, que é totalmente online, vai orientar também quanto aos novos normativos relacionados às […]
Leia mais...
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto com as […]
Leia mais...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às novas regras de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Faixa1 para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com contratos habitacionais vigentes. As mudanças foram propostas pela Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, publicada em setembro passado. Entre […]
Leia mais...
As inscrições para o 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social estão abertas, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do evento como representante dos Entes municipais. O evento será no Rio de Janeiro (RJ) entre 29 de novembro e 1º de dezembro. É possível participar dos debates sobre Habitação e Regularização Fundiária, que impactam […]
Leia mais...
O prefeito de Indianópolis, Lindomar Amaro, participou neste dia 23/11, da reunião promovida pelo SEBRAE em Indianópolis sobre ‘Produtos Turísticos Inovadores’, onde foram apresentados os ‘Resultados dos Mapeamentos, Diagnósticos e Indicação de Produtos Turísticos da cidade de Indianópolis. Na reunião realizada no Espaço Formar, a equipe do SEBRAE apresentou o levantamento desenvolvido no desenvolvimento do […]
Leia mais...
A Secretaria Municipal de Saúde realizou neste dia 21/11, mobilização e conscientização de alunos quanto ao cuidado para a prevenção contra a Dengue. A equipe esteve presente na Escola Estadual de Gurinhatã, Escola Municipal José Martins Alameu e CMEI Menino Jesus. Foram realizadas palestras educativas e apresentação teatral infantil sobre o tema, com resultado satisfatório […]
Leia mais...
Foi publicada, nesta quinta-feira (23), a Nota Técnica Nº 13/2023, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que esclarece sobre os procedimentos contábeis a serem adotados no encerramento do exercício de 2023, orientando quanto ao fechamento de contas orçamentária e financeira, lançamentos típicos e cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de enumerar […]
Leia mais...
A Resolução 143/2023 da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), disciplinando o Decreto 11659/2023, foi publicada nesta quinta-feira, 23 de novembro, revogando a Resolução 6/2019. Entre as principais alterações, o destaque é para a inclusão dos municípios limítrofes e a possibilidade desses entes receberem simultaneamente como produtor e […]
Leia mais...