Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
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Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de junho de 2024, a prestação de contas referente ao exercício de 2023. Todos os órgãos partidários – com abrangência nacional, estadual e municipal – devem apresentar a prestação de contas anual, perante o TSE, TRE e cartórios […]
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Acompanhar as novas diretrizes e alterações na gestão cultural é fundamental para uma administração pública eficaz, especialmente na implementação de políticas culturais e no apoio a artistas e produtores locais. Com isso em mente, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap organizou a capacitação em “Gestão Cultural: Lei Paulo Gustavo […]
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Nesta última quinta-feira, dia 27 de junho, a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP realizou um importante evento de capacitação voltado aos gestores educacionais dos municípios associados. O foco principal foi a introdução e orientação sobre a nova plataforma de prestação de contas dos recursos da educação, implementada em parceria […]
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O Ministério da Saúde prorrogou o período de inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente até o dia 1º/7. Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão se inscrever por meio do endereço eletrônico: www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição. Serão analisadas apenas inscrições concluídas, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para os agentes de saúde do Rio Grande […]
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Os municípios mineiros receberam, nessa terça-feira (25), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de junho de 2024. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 150.569.558,58. As prefeituras também recebem o montante […]
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O Ministério da Saúde alerta sobre o prazo para formalização de propostas para obras ou equipamentos já selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC Saúde. Gestores e gestoras dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até o dia 28 de junho para protocolar as propostas por meio da plataforma InvestSUS. […]
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Evento foi realizado em parceria com a Anvisa; capacitações mensais são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde para continuar garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados à população A Vigilância Sanitária (Visa) da Prefeitura de Uberlândia realizou, nesta semana, a capacitação, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a […]
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Capacitar os contadores, procuradores jurídicos, recursos humanos, técnicos administrativos e demais servidores dos municípios associados é um passo fundamental para a execução de peças em conformidade com a legislação. A Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu nos dias 24, 25 e 26 de junho um curso sobre “Elaboração da Lei Orçamentária […]
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Nesta segunda-feira (24) a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, promove curso de capacitação em Elaboração da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Revisão do Plano Plurianual com o intuito de desenvolver um bom planejamento e elaboração responsável das peças orçamentárias municipais, curso que inicia hoje e segue […]
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