Estados, municípios e Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) devem fazer a atualização cadastral o quanto antes para garantir mais cedo a primeira parcela de 2019 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), já no primeiro lote de pagamento, que deve ser realizado em abril.). Ela deve ser realizada anualmente, no sistema PDDEweb para que estejam aptos aos recursos do programa, além de estarem em dia com a prestação de contas.
A medida também é importante para melhorar a interlocução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas transferências financeiras do PDDE, com as entidades executoras. A autarquia terá dados atualizados para o envio de informações e orientações sobre a execução do programa e das ações agregadas, mantendo os agentes do PDDE sempre informados sobre qualquer modificação.
Para atualizar o cadastro, é necessário possuir senha do PDDEweb. A entidade que esqueceu sua senha ou que ainda não a possui deverá solicitá-la no próprio sistema, lembrando que o PDDEweb abre apenas no navegador Internet Explorer. É importante preencher todas as informações corretamente para que a entidade não fique sem receber os recursos do programa.
O cadastro estará concluído quando o sistema apresentar a mensagem “Operação realizada com sucesso” e emitir formulário com as informações cadastrais da entidade. O PDDEweb gravará a data de atualização, não sendo necessário enviar o formulário ou qualquer outro aviso ao FNDE.
Para auxiliar os gestores locais no processo, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico um passo a passo da atualização cadastral, além de documento com perguntas e respostas.
Portal AMM