A Equipe de Apoio à Gestão Estratégica do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão Para Resultados Municipais realizou na tarde desta quarta-feira (12/03) um Workshop para apresentação da Ouvidoria Geral do Município, seus objetivos e metodologia de trabalho.
Segundo o coordenador da EAGE, Gladiston Pires, a Ouvidoria Geral do Município trará muitas contribuições para o cidadão, quanto ao alcance da excelência da gestão na administração do Município, por meio da vocalização dos anseios do cidadão em relação aos serviços públicos; à desburocratização do serviço público, ao possibilitar a criação de um canal de comunicação direto com cidadão; ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/11, que pode gerar benefícios tanto para o cidadão quanto para a Administração, pois o acesso prévio à informação gera economia de tempo e recursos; à implantação de procedimentos de controle interno e transparência na gestão pública; e à interlocução com o Governo do Município.
Para entender melhor a função da Ouvidoria, ela tem como objetivo orientar o cidadão acerca do encaminhamento de denúncia e representação para a Prefeitura Municipal; receber e tratar todas as manifestações que estejam relacionadas à atuação da Prefeitura com isenção e imparcialidade; encaminhar as demandas às áreas responsáveis para o seu tratamento, guardando sigilo quando necessário ou solicitado; fazer mediação de conflitos; informar aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas; fornecer as informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização; identificar as oportunidades de melhoria na Instituição; e realizar seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e contribuir para o controle social.
Durante o Workshop foi apresentada a equipe de trabalho, que tem como inovação, a figura do “Interlocutor”, que será um facilitador junto à sua Secretaria de atuação. A equipe é a seguinte: Gladiston Pires dos Santos – Coordenador Geral; Francielle Nunes Garcia Oliveira – Coordenadora de Resultados; Kellen Cristina Castro Camargo Morais – Ouvidora Municipal; Diléia Ferreira de Moraes – Assessora; Mônica Marolini Riza – Assessora; Celina Parreira Derze – Interlocutora Secretaria Municipal de Saúde; Alciene Santos Franco Martins – Interlocutora Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer; Celina Parreira Derze – Interlocutora Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Renato César Mendes – Interlocutor Secretaria Municipal de Governo; Simone Fernandes Pereira – Interlocutora Secretaria Municipal Fazenda Administração e Recursos Humanos; Larissa Coelho Derze Tonine – Interlocutora Controladoria Geral; Lia Martins de Souza Tavares – Interlocutora Secretaria Municipal de Planejamento; Lidiana Aparecida Germano Silveira Alves – Interlocutora Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Mauritânia Marques Borges – Interlocutora Secretaria Municipal Indústria Comércio Turismo e Serviços; e Elaine de Almeida Mendes – Interlocutora Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Em janeiro desse ano, foi criada a estrutura da Ouvidoria, bem como os procedimentos de atuação, sendo que os meses de janeiro e fevereiro foram reservados para que a Ouvidoria cumprisse, junto à GRS – Gerência Regional de Saúde, algumas pendências, principalmente em termos de respostas a demandas registradas desde o início de 2013, sem a devida solução.
No dia 13 de fevereiro de 2014, o prefeito Luiz Pedro sancionou a Lei nº 4.257, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município. “Temos que assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta. A Ouvidoria será o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Administração Municipal”, disse o prefeito.
Ascom Ituiutaba