As finanças municipais foi um dos temas que mais marcaram o último dia de palestras com os novos gestores da região Sudeste. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientou os prefeitos eleitos e reeleitos sobre alternativas de arrecadação para os Municípios. A palestra foi realizada nesta sexta-feira, 28 de outubro, durante o Seminário Novos Gestores.
O consultor da Confederação, Eudes Sippel, ministrou a palestra denominada Receitas, o oxigênio da administração. Na sua explanação, ele deu detalhes sobre a importância da receita para a administração municipal baseada em quatro pilares essenciais. “Nós tratamos do conjunto das receitas provas e das transferências estaduais e federais. Abordamos com o gestor o apoio político, a capacidade de liderança, o conhecimento que precisa ter na gestão e a receita. Esses pontos são essenciais para áreas como a Saúde, Educação, Transporte e Habitação”, disse.
Impostos
Entre as modalidades de arrecadação abordadas, estão tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Outra forma de arrecadação que tem sido uma das pautas municipalistas que tramitam no Legislativo foi Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
“Foram várias alternativas que estão sendo discutidas, especialmente no Congresso Nacional, da possibilidade de nós termos uma distribuição mais igualitária, principalmente em relação ao leasing e cartão de crédito”, explicou o consultor.
Também foi abordado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma fonte de receita extremamente importante, principalmente para os pequenos Municípios.
ICMS, ITR e Dívida Ativa
A CNM ainda abordou na palestra a Dívida Ativa. Segundo o consultor, o valor estimado é de R$ 208 bilhões. “O montante representa mais do que toda a arrecadação dos Municípios em um ano”, explicou.
Sippel encerrou a palestra apresentando mais detalhes sobre a política de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Territorial Rural (ITR), considerada uma nova fonte de receita bastante solida para os Municípios. “É uma série de políticas que precisamos desenvolver e melhorar como alternativa de arrecadação”, concluiu o consultor.
Portal CNM