“Como aumentar a receita própria do seu município” é o tema do encontro que reúne gestores da região
Gestores públicos e servidores ligados à administração pública municipal de diversas cidades das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba participam, nesta terça-feira (29/04) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, de um encontro que trata sobre os procedimentos a serem tomados para aumentar a receita própria de um município com a aplicação de tecnologia de geoprocessamento e recadastramentos imobiliários no incremento da receita de IPTU e ITBI.
O público especialmente formado por gestores e secretários de finança/fazenda, planejamento e secretários de saúde, pode acompanhar abordagens diversificadas como:
– Lei de responsabilidade fiscal
– L.D.O (vigente e projeto de Lei 2015)
– Lei orgânica de seu município
– Exemplos de improbidade já ocorrida
– Descontos em impostos: procedimentos legais
– Aumento da despesa vinculada ao aumento de receita própria: caso não seja tomada as devidas, quais são as consequências.