Atendendo a Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo Congresso Nacional em 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura, a Amvap realiza hoje 08/08 e amanhã 09/08, na sede da associação, a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Uberlândia e região.
A iniciativa, tem como principal objetivo, promover o debate sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), ferramenta que vai nortear, por um período de 10 anos, a execução de políticas públicas em benefício do setor e fomento à diversidade cultural; além de analisar a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, memória, produção simbólica e participação social, contribuindo para a integração das políticas públicas em prol da cultura.
Hoje (08/08) pela manhã, foi eleita a Comissão Organizadora da Conferência, composta por cinco membros, sendo estes, representantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – (Amvap) e outros municípios participantes. Discussões sobre as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura, foram realizadas e abordados os quatro eixos temáticos: o Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura – adesão dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba e readequação administrativa; elaboração dos Sistemas Municipais de Cultura; elaboração dos Planos Municipais de Cultura; e os Sistemas Municipais de Financiamento à Cultura.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Gilberto Neves, a Conferência é importante porque une cidades menores da região e toda a sociedade em prol de idéias que podem virar propostas a serem debatidas e encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e posteriormente na Conferência Nacional de Cultura. “São propostas que irão construir o Plano Municipal de Cultura que também será definido com a participação popular, no qual vamos convocar audiências públicas por setor e definir as metas,” afirmou o secretário de Cultura.
Ao término do evento, serão eleitos os delegados que irão representar os municípios na Conferência Estadual de Cultura.