Seminário reuniu participantes de diversas cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Representantes da administração pública de várias cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap se reuniram na sede da associação em Uberlândia para o primeiro seminário 2014 sobre apuração e acompanhamento do VAF – o Valor Adicional Fiscar. Nos municípios mineiros ele é apurado pela Secretaria de Estado da Fazenda SEF/MG, com base em declarações transmitidas pelas empresas e em documentos emitidos por produtores rurais, cujas operações/ prestações foram realizadas em seus respectivos territórios.
O seminário realizado na Amvap aborda conteúdos como as estratégias de acompanhamento da apuração do VAF-A, B e C, estratégias de ampliação do VAF nos municípios, construção do índice de participação na receita do ICMS (índices do VAF e índices da Lei Hobin Hood), acompanhamento do repasse da cota de ICMS com base no índice de participação do município e outros.
O conteúdo é ministrado pela especialista em direito tributário, Sara de Albuquerque. “Esta é uma oportunidade também da troca de experiências. Os relatos de situações vivenciadas nos municípios participantes pode ajudar, e muito, a otimizar as praticas nas nossas cidades. Os resultados positivos são exemplos muito ricos que podem ajudar no trabalho do dia a dia” disse a palestrante.