Secretários e servidores municipais da pasta ligada ao patrimônio cultural participaram nesta quinta-feira (13/09) do “Diálogo entre Patrimônio Público e Privado”. O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, vem fomentar o tema entre os municípios associados e contou com a representação de vinte e três municípios.
Na oportunidade os participantes puderam trocar experiências sobre temas como o tombamento de imóveis, valorização da arquitetura de casarões e outros bens de estimado valor histórico e cultural.
Entre os municípios que integram a Amvap muitos abrigam igrejas, praças e construções que marcam a história das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Estrela do Sul guarda um acervo histórico e arquitetônico de relevante valor. Tem um número considerável de monumentos como casarões, sobrados, igrejas, e peças que compõem o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, tombados por Lei Municipal.
Para os servidores de Estrela do Sul que participam do evento, o curso vem ao encontro dos trabalhos que realizam no município em prol da preservação. “É o momento de conhecer como cada município vem trabalhando a preservação do seu patrimônio, além de compartilhar com a turma as ações que desempenhamos em nosso município”, disse Cristian Mike da Rocha de Souza Neto, auxiliar da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Estrela do Sul.
O curso ministrado pelo historiador Cláudio Scarparo vem também elucidar dúvidas que envolvem a legislação sobre patrimônio público e privado, sobre o patrimônio eclesiástico, patrimônio particular, além de compartilhar casos de experiências na proteção de patrimônio privado.
“Esta ação que Amvap promove, cria um momento de discussão entorno da proteção do patrimônio. Isso envolve o gestores do patrimônio em experiências novas e quem mais tem a ganhar com isso é a região como um todo”, disse Scarparo.
ICMS Patrimônio Cultural
O evento também conta ponto ao município no programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Por meio do ICMS cultural são feitos repasses de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.