A área contábil e financeira é parte do coração de uma administração pública. Até pela importante contribuição dela para a saúde econômica da prefeitura, nesta terça-feira (31/01) e na quarta feira (01/02), servidores municipais participam do curso de obrigações fiscais promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, na sede da entidade, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.
Serão dois dias de treinamentos sob a condução da contadora Gloria Aparecida Rodrigues de Santos, que atua na área pública há mais de 20 anos e, atualmente, é presidente da Associação Mineira de Contadores Públicos.
O foco da capacitação é o SIAFIC: A Revisão do Plano de Ação e o Estabelecimento de Novas Ações. A ideia é preparar os agentes públicos da área contábil, controle interno e planejamento, para atender, atualizar e acompanhar as exigências tecnológicas, além de conhecer as responsabilidades de cada unidade administrativa, os prazos exigidos pelo SIAFIC.
“Neste primeiro momento quero tirar dúvidas em relação à implantação do SIAFIC, que já está em vigor desde o dia 01 de janeiro. Essa é uma portaria do governo federal normatizando uma lei de responsabilidade fiscal. Basicamente, ela é um software único utilizado em todos os entes da federação dentro do mesmo banco de dados, e isso ainda gera dúvidas”, afirma Glória.
REINF E DCTFWeb
O curso aborda também o Reinf, que é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração digital (SPED), que deve ser utilizado, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, exceto aquelas relacionadas ao trabalho (informadas pelo eSocial).
Outro destaque é a DCTFWeb, que faz parte das obrigações fiscais periódicas que uma administração possui com o Fisco. Ela foi estabelecida pelo Governo Federal para simplificar e tornar mais rápida a declaração de débitos de contribuições previdenciárias.
“São meios de transmissão de informação que mudaram muito a metodologia de como informar as retenções feitas dentro do município. Isso traz para as administrações agilidade nas publicações e maior transparência, e a população vai poder acompanhar os dados quase que em tempo real”, concluiu a palestrante.
De acordo com o presidente da Amvap, Lindomar Amaro Borges, a capacitação é necessária para que nenhum prefeito tenha problemas nas prestações de contas. Preocupada com isso, a associação traz profissionais capacitados para oferecer o conteúdo. “A edição deste curso lotou nosso salão, e isso demonstra que as prefeituras estão preocupadas com os novos sistemas de contabilidade que aparecem, por meio de implantação do governo, e que há a necessidade de ficar atento com as mudanças”.
Há quatro anos, trabalhando como servidor público da área de finanças, João Paulo Silva Carneiro, diz que participa de todos os cursos oferecidos pela Amvap, especialmente os focados em contabilidade, porque é uma forma de reciclar as informações. “O curso ajuda a assimilar o conhecimento prático e teórico, e garante que a gente faça a coisa correta, ainda mais se tratando de serviço público que temos metas e datas a cumprir”.
A capacitação é voltada para os servidores da área financeira dos mais diferentes perfis e idades. Por meio dessa pluralidade é que se pretende ampliar o conhecimento e que cada prefeitura tenha um ganho a partir da participação.
“Um curso como este é uma forma de adquirir conhecimento e, por isso, é sempre importante estar atualizado. Além disso, é o momento de tirar dúvidas e levar o que aprendemos para os servidores que não puderam participar”, explica secretário municipal de Contabilidade de Cachoeira Dourada, Charles Henrique de Oliveira.
