Servidores públicos de Uberlândia e Prata, além de colaboradores da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap participaram na manhã desta quinta-feira (03/03) de curso presencial sobre pregão e formação de pregoeiro. O pregão é uma ‘modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns é feita em sessão pública, ainda que virtual. Os licitantes após apresentação das propostas com preços escritos têm a faculdade de reduzi-los mediante lances verbais ou via internet’ conforme descreve o Tribunal de Contas da União – TCU na quarta edição do manual de licitações e contratos.
O curso é promovido pela Amvap por meio do departamento de assessoria em gestão pública e realizado pelo advogado e assessor jurídico da Amvap Alexandre Ferreira da Silva Paiva. Participam desta edição servidores da Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer – Futel, bem como servidores da Câmara Municipal de Vereadores do município de Prata.
Entre os assuntos no componente no curso estão os princípios constitucionais da modalidade, princípios da lei de licitações, a legislação federal e especialmente exemplos práticos que ilustram as vantagens do pregão. Estimativas mostram que o sistema de compra por meio de pregões tem gerado econômica nas compras públicas na ordem de até 40%.
De olho nas necessidades dos municípios que integram a Amvap a associação vem promovendo cursos e treinamentos desta natureza em diversos setores. As inovações que possam atender às necessidades das cidades associadas são o ponto de partida para promoção do desenvolvimento na gestão pública regional.