As mudanças que entraram em vigor no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, foram tratadas em um treinamento promovido na última sexta-feira (14/05) pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap ao município de Ituiutaba.
A reunião, realizada de forma remota por vídeo conferência, trouxe os principais pontos a serem observados pelos gestores com a alteração na destinação dos recursos recebidos. Agora o percentual dos valores do Fundeb, que deve ser investido no pagamento de profissionais da educação básica, salta dos atuais 60% para 70% e não mais diz respeito apenas aos profissionais do magistério. O restante dos recursos deve obrigatoriamente ser alocado em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A educação infantil também será beneficiada no novo Fundeb. Do total de recursos da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total), 50% precisam ser investidos nessa etapa de ensino. Também com relação à contribuição VAAT, ficou definido que pelo menos 15% devem ser destinados a investimentos nas redes de ensino.
O programa também passa a ganhar reforço no monitoramento feito pela sociedade, ao ampliar o número de integrantes dos conselhos de acompanhamento e controle social, os chamados Cacs-Fundeb. Na esfera federal, serão incluídos dois representantes de organizações da sociedade civil (ONGs).
Para o advogado e assessor em gestão pública da Amvap, Dr. Alexandro Paiva, estar antenado às mudanças do novo Fundeb é fundamental para o município promover uma boa gestão na educação. “O momento é oportuno, afinal as mudanças são recentes e ações dessa natureza vão contribuir com o município na atualização de seus servidores. Assim a Amvap vem promovendo esse tipo de encontro por meio do seu Conselho Intermunicipal de Educação CIE/Amvap e cumprindo seu papel como fonte de aprimoramento para a gestão pública municipal, reforçando ainda mais as diretrizes das ações estabelecidas pela Diretoria da Amvap na pessoa do Presidente Wender Luciano, Prefeito de Gurinhatã.”, destacou Paiva.
A oportunidade de tirar dúvidas e somar conhecimento sobre o programa são os pontos fortes destacados pela Secretária Municipal de Educação de Ituiutaba, Joelma Almeida. “Compreender as mudanças desse programa tão importante, e os impactos delas para o município é de fundamental importância. Tanto professores, quanto servidores das áreas pedagógica e jurídica de Ituiutaba tem muito a ganhar com os conteúdos passados em encontros dessa natureza. É assim que vamos investir nas melhorias na nossa educação de forma consciente”, destacou a secretária.