Capacitar os contadores, procuradores jurídicos, recursos humanos, técnicos administrativos e demais servidores dos municípios associados é um passo fundamental para a execução de peças em conformidade com a legislação. A Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu nos dias 24, 25 e 26 de junho um curso sobre “Elaboração da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Revisão do Plano Plurianual
O curso discutiu aspectos essenciais da Elaboração da Lei Orçamentária Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Revisão do Plano Plurianual. A atenção especial é dada ao final de mandato, uma fase crucial para a correta finalização dessas peças orçamentárias, tanto para facilitar a transição para um novo gestor quanto para aqueles que foram reeleitos e precisam concluir as iniciativas iniciadas em 2021.
No primeiro dia de capacitação, foram discutidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDA) e a Revisão do Plano Plurianual (PPA). No segundo dia, o foco foi o Plano Anual de Contratação e a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O terceiro dia contou com uma dinâmica de roda de conversa entre os participantes, proporcionando um ambiente de troca de experiências e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nos dias anteriores.
Em conversa com a ministradora da capacitação, Glória Aparecida Rodrigues, Contadora Pública , especialista em gestão pública e controle com foco em resultados e Presidente da AMCP – Associação Mineira de Contadores Públicos, nós contou que os participantes tiveram dúvidas pontuais pelo receio do uso das peças, mas que ao longo do curso viu confiança nos participantes no processo de utilizar algumas alterações orçamentais, não somente pela capacitação, mas também pela troca de informações com demais participantes do curso.
Erika Fernanda, contadora do município de Ituiutaba, compartilhou que sempre conta com o apoio da AMVAP para suprir a capacitação em nossas atividades diárias, na criação das peças.
“Vir aqui periodicamente ter essas atualizações, que por apesar de serem instrumentos que temos que só seguir, existem atualizações, igual agora com a nova lei de licitação trouxe peças que tem que estar alinhada com as peças do orçamento, trazendo responsabilidades maiores no Plano Anual de Compras extremamente atrelado ao orçamento do município,” disse Erika Fernanda.
Sobre as dúvidas pontuais e receio do uso das peças, Glória ressaltou a importância da participação de todos os integrantes da administração pública, em apoio ao contador, que muitas vezes está sozinho na atividade de elaboração do orçamento,” precisa haver mais integração das secretarias no planejamento das ações.”
Erika Fernanda destacou que os contadores representam a parte técnica dos municípios e, independentemente de quem trabalha à frente da administração, eles zelam pela constância e pelo cumprimento das obrigações. Ela enfatizou que a parte técnica, muitas vezes vista como um obstáculo às ações, na verdade está sempre em busca das melhores práticas, da legalidade e do cumprimento dos prazos, garantindo que o próximo ano seja bem direcionado.
A capacitação promovida pela AMVAP destacou a importância da Elaboração da Lei Orçamentária Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Revisão do Plano Plurianual, fornecendo aos gestores e técnicos municipais as ferramentas para uma administração pública eficiente e transparente. Além de abordar os aspectos técnicos, o evento também proporcionou uma valiosa oportunidade de troca de rede, permitindo que os participantes compartilhassem experiências e práticas.
Ao focar na legalidade, boas práticas e cumprimento de prazos, o curso buscou preparar os municípios para os desafios do final de mandato e garantir uma transição tranquila e bem organizada para os próximos gestores.