Representante da Cemig apresentou exemplos de maneiras que estão sendo adotadas por municípios que já assumiram a manutenção da iluminação pública
A manutenção da iluminação pública que antes ficava a cargo da companhia energética agora deve ser assumida pela prefeitura municipal de cada cidade. A assembleia geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap apresentou na manhã desta sexta-feira (27/06) cenários desta transferência dos ativos da iluminação pública. Esta transferência deve estar concluída até janeiro de 2015.
Na região o instrumento de administração da manutenção do serviço público de iluminação será o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, presidido pelo prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo. Entre as 42 associações microrregionais de todo o estado de Minas Gerais, 18 já constituíram consórcios para esta finalidade sendo o CIDES um dos pioneiros nesta demanda.
Na reunião os prefeitos da região que aderiram ao CIDES tiveram a oportunidade de assistir uma apresentação de cenários desta transferência vivenciados por outras regiões do estado. O gerente de relacionamento com clientes especiais do poder público da distribuição da Cemig, José Firmino do Carmo Júnior falou da importância do consórcio multifinalitário como um instrumento capaz de atingir várias políticas públicas de forma regional, ou seja, unindo os interesses dos municípios em um prol comum. “O consórcio é um modelo de sucesso na execução destas demandas e agora uma oportunidade para o gestor trabalhar em conjunto com os municípios vizinhos ao seu”, concluiu José Firmino.
O encontro contou também com uma apresentação do diretor de fomento de consórcios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais, Paulo Sérgio Mendes. O diretor ressaltou alguns pontos favoráveis na administração da iluminação pública através de consórcios.“Um benefício evidente é o que chamamos de ganho de escala, onde há a possibilidade dos municípios conseguirem diminuir os custos. Outra vantagem é que o consórcio pode receber dinheiro público do governo federal”, disse Paulo Sérgio Mendes.
