O teto de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em Municípios com até 50 mil habitantes, foi ampliado pela Caixa Econômica e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os novos valores são para imóveis enquadrados nas faixas 2 e 3 do programa, que operam com recursos da carteira de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Divulgada início deste mês, a mudança impacta principalmente localidades com população entre 20 e 50 mil habitantes, segundo avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os valores máximos do imóvel para financiamento serão:
- de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo;
- de R$ 105 mil para R$ 140 mil para a região Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais;
- de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e
- de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.
Anteriormente, o teto de financiamento de imóveis para Municípios com menos de 20 mil habitantes era R$ 95 mil, padronizado para todo o país. Conforme ressalta a Confederação, o valor agora será escalonado por regiões, o que igualará as condições oferecidas para os Municípios, com os que possuem população até 50 mil habitantes. “Essa ampliação de valores era uma antiga reivindicação municipalista, e decisão é mais um avanço registrado neste início de ano”, indica o presidente da entidade, Glademir Aroldi.
Subsídio
De acordo com a técnica de Habitação da CNM, Karla França, a ampliação estimulará pequenas construtoras que operam nos Municípios de pequeno porte, além de viabilizar novas contratações e por consequência aquecer a economia nacional e local. Outra importante mudança foi o aumento no valor máximo de subsídio para as famílias enquadradas na faixa 2, que passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil, em Municípios com menos de 20 mil habitantes. Para as demais localidades, dependendo da região, o teto se mantém em R$ 29 mil.
Karla explica: “essas alterações são importantes para estimular novas contratações em pequenos Municípios, mas destaca que ainda aguarda a retomada de novas contratações do Programa para o atendimento da população de menor renda, enquadrada na Faixa 1 do Programa, a exemplo, das modalidades Fundo de Desenvolvimento Social e o Fundo de Arrendamento Social que nos últimos anos sofreu um aqueda de novas contratações”. Ela menciona ainda um estudo na CNM que faz um mapeamento do programa federal.
Portal CNM