Série de palestras serviu para que gestores pudessem se atualizar em relação à legislação ambiental
Qual a cidade que queremos? Como desenvolver economicamente sem prejudicar o meio ambiente? Como efetivar políticas sustentáveis diante da crise financeira em que os municípios se encontram? São questões que não há uma receita pronta. Mas uma coisa é certa: é o conhecimento que possibilita ações positivas para cada uma das cidades.
Pensando nisso, a Associação Mineira de Municípios realizou o AMM em Ação. Dessa vez, técnicos das áreas de Meio Ambiente, Economia e Desenvolvimento Econômico foram até Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para compartilhar seus conhecimentos com gestores dos municípios da região. Cerca de 60 pessoas compareceram a sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba para assistir as palestras.
A primeira palestra do dia foi de Formatação de Consórcios Intermunicipais. O técnico do Departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, Leandro Rico, mostrou as vantagens dos consórcios para os municípios. Baseada em demonstrar bons exemplos, O curso foi bastante esclarecedor e confortou os presentes, pois ficou claro que o consórcio é uma alternativa para que as cidades possam realizar suas políticas mesmo com a crise financeira dos municípios. O público, basicamente formado por secretários de Meio Ambiente, Agricultura e Obras, estão demonstrando interesses principalmente nas questões ligadas ao Plano de Resíduos Sólidos.
Para o Secretário de Meio Ambiente da cidade de Vazante, Alexandre Stehling, o AMM em Ação é uma boa oportunidade para tirar dúvidas. “Percebi que fazer consórcio com mais municípios é mais vantajoso. Mesmo conhecendo sobre meio ambiente e com o conhecimento de outras áreas é importante para que possamos realizar boas ações na cidade”.
Em seguida, Angélica Ferreti, técnica do Departamento Econômico da AMM mostrou detalhes do ICMS Ecológico. Foram demonstrados os detalhes da Lei 18.030/2009 e as possibilidades de receita ao cumprir os critérios estabelecidos, que são relacionados à Unidade de Conservação, Saneamento e Mata Seca. “O ICMS Ecológico é um incentivo quem vem do estado com objetivo de estimular a adoção de iniciativas sustentáveis por meio da realização de investimentos em políticas que valorizam o meio ambiente”, explica Angélica. A técnica da AMM fez a alerta de que há mais de 300 municípios em Minas Gerais que não aproveitam o incentivo.
No começo da tarde, o técnico do Departamento de Meio Ambiente da AMM, Sérgio Moreira Martins, traçou um histórico e fez uma comparação dos Códigos Florestais brasileiros e mineiro demonstrando o impacto dessas leis para os municípios. “O novo código estadual, de 2008, não agradou nem os ambientalistas nem os produtores. Ele foi construindo democraticamente e tentou achar um ponto em comum entre os interesses na área ambiental”, explicou Sérgio.
O tema “Código Florestal Ambiental – Lei Florestal Mineira” gerou bastante dúvida, principalmente quando foi tratado as Áreas de Preservação Permanente – APP´s. Os presentes tiraram suas dúvidas e fizeram várias perguntas durante a palestra. De forma dinâmica e descontraída, técnicos e secretários puderam trocar experiências que tiveram em seus municípios.
O técnico do Departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, alertou os secretários municipais. “Retornando aos municípios, busquem a memória de suas secretarias, pois com a descontinuidade de mandatos, os secretários também mudam. Por isso, há taxas e multas que hoje são pagas hoje por decisões tomadas por antigos secretários”, disse.
Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais
Maricéia Pádua trabalha no Instituto Estadual de Floresta – IEF em Uberlândia e elogiou as palestras. “É importante manter-se sempre atualizado, pois a legislação de meio ambiente sempre tem mudanças. A palestra sobre o Código Florestal Mineiro foi muito para que isso ocorresse”, comentou. Ela ainda elogiou a palestra que fechou as atividades do dia, que tratou sobre o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, elaborado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. “Os dados apresentados vão nos dar embasamento para nossas ações daqui pra frente”, disse Maricéia.
O plano vai dar embasamento para que os municípios possam ter subsídio teórico para tomar decisões relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento. O Gerente de Energia e Mudanças Climática da FEAM explica que o estudo mostra as características de cada região de Minas. “Por exemplo, o Norte é bastante vulnerável a seca e o Triângulo tem potencial para obter energia a partir de biomassa. O Plano vai mostrar as oportunidades e as vulnerabilidades das regiões mineiras para que os municípios possam tomar suas decisões de acordo com estudo”.
Agência AMM