Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 435/2014) que modifica a Constituição e torna obrigatória a definição dos conteúdos curriculares no ensino básico e superior. De acordo com a PEC, os currículos terão validade de dez anos para permitir que sejam revistos e adequados à realidade educacional, social e econômica do país.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) entende que a aprovação desta PEC é de extrema relevância para o avanço da educação no Brasil. “Quando falamos em qualidade e melhoria na educação é preciso trazer para o debate a revisão dos conteúdos curriculares, visto que os atuais são obsoletos e ultrapassados e pouco tem a ver com a realidade dos adolescentes e jovens”, ressalta a técnica do departamento de Educação da associação, Alessandra Marx. Segundo ela, diante de um mundo cada vez mais globalizado, continuar preso a um currículo sufocante e inflexível impede o desenvolvimento necessário para os jovens consigam se adequar à realidade atual.
A proposta será arquivada pela mesa diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor da proposta, deputado Erivelton Santana foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovado, será examinado por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votado pelo Plenário.
AMM com informações da Agência Câmara