Gestores da área de assistência social e contabilistas de 83 cidades do Norte de Minas, participaram na manhã desta quarta-feira 10/07, no auditório Deputado Aécio Cunha, do Seminário: “Gestão e Financiamento dos Recursos da Assistência Social”. O evento, resultado da parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), cujo o objetivo principal é de orientar os municípios na elaboração das suas leis orçamentárias da assistência social, também serviu para esclarecer sobre os planos plurianuaias de assistência social – que são obrigatórios a ser realizados.
O secretário executivo da AMAMS, professor Luiz Lôbo, disse que o seminário ajudou no estreitamente de um dialogo entre a área financeira (setor contábil) e os gestores de assistência social. “A nossa expectativa é de este dialogo seja permanente para aprimorar a gestão dos recursos financeiros das políticas sociais.”
Ainda, segundo Lôbo, muitas vezes os recursos vem e não são gastos porque existe um receio por parte do Executivo em gastá-los de forma correta. O que não pode é que vem acontecendo com os recursos ficando acumulados nos municípios e prejudicando no atendimento à população e no funcionamento da política social”, explicou.
Convidada para ministrar a palestra sobre a “Gestão e Financiamento dos Recursos da Assistência Social”, Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Assistência Social da Sedese, destacou o empenho da AMAMS na realização do seminário como sendo a que mais apoia a área de assistência social, em Minas Gerais. “É preciso adequar essas formas à gestão orçamentária e fiscal atual, aumentando os recursos executados na área. Para isso, deverá haver incremento de capacitações e qualificações nas cidades”, afirmou.
Ainda, durante o seminário, Juanita fez uma exposição sobre o Piso Mineiro de Assistência Social e informou que todos os municípios norte-mineiros receberão ainda neste ano. Mesmo com a previsão anterior de ter anunciado para o próximo ano. “Essa é uma das modalidades de transferência de recursos do Estado, em complementariedade aos financiamentos federal e municipal. É transferido direto para os fundos municipais de assistência social. Entretanto, cabe a cada cidade definir onde, nessa área, alocar o valor.
O piso foi implantado de forma escalonada, atendendo a critérios como a população das cidades (da menor para a maior); municípios que recebem cofinanciamento estadual para o custeio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); e famílias cadastradas no perfil do Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único). As cidades passarão a receber o valor de R$ 2,20 por família inscrita nesse sistema, sendo que nenhum município receberá menos que R$ 2.000,00 por mês.
O presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, disse que os municípios, em sua maioria, mais uma vez atenderam ao convite da entidade e da Sedese. “Nossa meta é prestar esclarecimentos a todos os prefeitos, já que a nossa região teve, na eleição passada, quase em sua totalidade, uma renovação de 80% nos executivos. Esclarecimentos como os que estão sendo passados pela Sedese de como utilizar de formar correta e transparente os recursos disponibilizados para a área de assistência social, reunindo os setores contábeis dos municípios e gestores sociais”, concluiu.
Fonte: Ascom/Amams