A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) segue até o dia 16 de fevereiro de 2021 na plataforma e-Gestor APS, disponível no site https://egestorab.saude.gov.br/paginas/login.xhtml. O acesso é restrito ao setor saúde. A adesão é feita no login do gestor municipal de saúde, por meio do módulo “PSE”.
O Programa Saúde na Escola foi lançado em 2007 com o objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com alunos de escolas públicas, a partir da articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básicas no território.
A adesão ao PSE acontece a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos conjuntos a serem firmados entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Envolve planejamento e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.
Ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. O município receberá 100% dos recursos no primeiro ano. E, no segundo ano, mais recursos, conforme o desenvolvimento das ações de saúde, incluindo as ações de prevenção à Covid-19. Os recursos são disponibilizados fundo a fundo, em parcela única, no Piso Variável de Atenção Primária, com valor calculado a partir do número de educandos pactuados; e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator’.
Após aderir ao PSE, o município poderá, na sequência, fazer inscrição no Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Dentro do e-Gestor será disponibilizado manual com passo a passo para adesão ao PSE, Crescer Saudável e NutriSUS.
Crescer Saudável e Estratégia NutriSUS
O Programa Crescer Saudável consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no País, com crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.
As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.
Já o NutriSUS tem o objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas na infância, em creches públicas ou conveniadas ao poder público. Um ciclo é executado no primeiro semestre do ano; e outro no segundo semestre do ano com intervalo de três a quatro meses entre eles.
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