Treinamento ajuda a compreender melhor esta modalidade de licitação
O “pregão” é uma das seis modalidades de compra por meio de processo licitatório usado no Brasil. Para contribuir com o melhor entendimento desta nova modalidade destinada a aquisição de bens e serviços a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap promoveu o curso “Pregão Presencial” durante esta quinta-feira (11/12) na sede da associação no distrito industrial em Uberlândia.
O curso reuniu participantes de municípios que integram a Amvap especialemnte servidores municipais de Tupaciguara. Oportunidade até mesmo colaboradores internos da Amvap que acompanham os processos licitatórios realizados na entidade e aproveitaram o momento para trocar experiências.
O conteúdo ministrado pelo advogado e assessor em gestão pública da Amvap, Alexandro Paiva, abordou desde as bases legais dos processos licitatórios, em especial o pregão presencial, passando por todas as analises, julgamento da habilitação até a homologação pela autoridade competente.
Todo o material exposto e discutido no curso segue as inovações da Lei de Licitação. É esta lei que regulamenta todos os processos licitatórios pelos quais se realizam vendas de bens e/ou serviços para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal.