A Secretaria Municipal de Saúde promoveu hoje (09) um encontro de profissionais de saúde para orientar e capacitar sobre a “Assistência à Criança e Adolescente em Situação de Violência”. Psicólogos, médicos e assistentes sociais que atuam nas unidades de Atenção Primária discutiram as ações para acolher e encaminhar de forma efetiva os casos desta natureza atendidos pelas unidades de saúde do município.
Com o encontro desta tarde, o trabalho do Programa Municipal de Saúde da Criança e do Adolescente padronizou o fluxo das ações nos casos de violência física e psicológica, abandono ou negligência e abuso ou exploração sexual contra crianças. Para dimensionar a gravidade do tema e ponderar sobre as consequências no futuro da criança, os participantes irão se orientar com base nos dados levantados no país e no município e embasar as futuras decisões na experiência dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. “Esperamos organizar estratégias na rede pública que contribuam para diminuição de impactos negativos na saúde das pessoas, ajudando a evitar problemas sociais derivados da violência infantil”, disse Raquel Cazabona, Coordenadora do Programa de Saúde da Criança em Uberlândia.
O alinhamento de conduta dos profissionais da saúde e entidades assistenciais facilita a vigilância contra a reincidência dessas ocorrências, especialmente nos casos em que há possibilidade de represálias ou quando o suposto agressor reside no mesmo local da vítima. Para combater e reduzir a incidência de violações aos direitos da criança e do adolescente, as equipes de saúde que convivem com episódios de violência na comunidade podem intensificar o acompanhamento social da família com apoio de projetos terapêuticos supervisionados.
Falando sobre os fluxos e as garantias de sigilo do denunciante, o médico Alexandre Onofre Vaz que atende no Programa de Saúde da Família diz que a troca de informações e a padronização auxiliam no entendimento de como intervir nestas situações. “A formação acadêmica do médico, muitas vezes, ocorre distante da problemática da violência doméstica, o tema é frequente no consultório e aqui temos uma orientação objetiva que referencia uma abordagem”, disse.
Considerando a problemática dessa questão, a participação e a vigilância da sociedade é fundamental para evitar situações dessa natureza. Para viabilizar que o cidadão também denuncie casos do seu conhecimento foram criados canais como o DISQUE 100, que funciona 24h e permite chamadas gratuitas de telefones fixos e celulares, ou ainda o site www.mpmg.mp.br, pelo link “Serviço ao Cidadão”. Os serviços são vinculados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que abriga as demandas de violação dos direitos humanos de populações vulneráveis como: idosos, indígenas, em situação de rua ou privadas de liberdade.
Dados divulgados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani) revelam que 12% de um total de 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos no Brasil, são vítimas de alguma forma de violência doméstica.
Secom PMU