Reunião técnica do Consórcio definiu diretrizes para demonstrativos da transferência da iluminação pública na próxima Assembleia Geral da Amvap
O presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES e prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo, esteve em reunião técnica na manhã desta quarta-feira (04/06) com a gerência de relacionamento com clientes especiais do poder público da distribuição da Cemig, José Firmino do Carmo Júnior. Participaram do encontro a secretária executiva da Amvap, Maria Pedrosa, e o assessor em gestão pública da Amvap, Alexandre Paiva.
O encontrou definiu as diretrizes da apresentação de cenários da transferência dos ativos da iluminação pública, agendada para a próxima reunião do CIDES com os prefeitos dos municípios associados. José Firmino deve trazer a Amvap situações de localidades onde já fizeram os tramites da transferência da manutenção da iluminação pública. “Essa foi a oportunidade de ter uma conversa inicial. Voltamos no fim do mês a Amvap com cenários de como está a transferências destas ativos da iluminação pública no estado. O que vemos aqui é uma opção de trabalho conjunto através do consórcio. Notamos que este é um modelo que tem sido a decisão de 90% das localidades em Minas Gerais, e por sinal um modelo de muito sucesso”, concluiu José Firmino.
Essa transferência foi estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel conforme previsto na Resolução Normativa 414/2010 que estabelece no artigo 218, que as distribuidoras devem transferir o sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) à respectiva gestão municipal a partir de janeiro de 2015.
A Assembleia Geral da Amvap está agenda para o próximo dia 27 de Junho, as 9h00, na sede da associação no Distrito Industrial em Uberlândia.