Pauta da 261ª assembleia geral ordinária da Amvap propõe licitação para manutenção dos ativos da iluminação pública
Prefeitos e prefeitas das cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap participaram na manhã desta sexta-feira (25/04) da assembleia geral ordinária da Associação.
O encontro discutiu os ativos da iluminação pública que de acordo com a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel passam a ser de responsabilidade das prefeituras conforme previsto na Resolução Normativa 414/2010 da Aneel que estabelece no artigo 218, que as distribuidoras devem transferir o sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) às prefeituras.
A convite da Amvap um representante da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig apresentou um demonstrativo aos gestores, de uma estimativa de custo operacional da transferência dos ativos da iluminação pública.
A maioria dos prefeitos que integra a Amvap aderiu ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – Cides para gerir juntos as demandas de transferência dos ativos da iluminação pública.
Para o presidente da Amvap e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, o caminho mais curto para cumprimento da determinação da Aneel é unir esforços entre os municípios da Amvap. “É juntos que iremos amenizar o peso da carga que traz cada compromisso novo que temos que assumir na gestão de cada um dos nossos municípios e a Amvap vem contribuir com o apoio necessário na execução destas demandas” disse o presidente da Amvap.
Informes gerais
A reunião trouxe também informes aos prefeitos como as comemorações do aniversário da cidade de Araporã que acontecem de 25 a 27 de abril. O 29º Torneio 1º de Mario e 16º Futval que acontece me Gurinhatã no feriado de primeiro de maio, dia do trabalhador.
Na assembleia também foram divulgados eventos – Seminário: Como aumentar a receita própria do seu Município- 29 de abril, na Amvap.
– 44ª Assembleia Nacional da Assemae – 04 a 09 de maio em Uberlândia;
– Congresso Mineiro de Municípios – 06, 07 e 08 de maio – AMM – Belo Horizonte;
– Marcha a Brasília em defesa dos Municípios – 12 a 15 de maio – Brasília;
– II Fórum dos Vereadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – 27 a 29 de maio em Uberaba;
– Encontro Regional da Pessoa com Deficiência – Superintendência da Pessoa com Deficiência de Uberlândia;