“Este Fórum reforça a missão da AMM de investir na capacitação com foco na melhoria da prestação de serviços à população. As modalidades e formas de transferências de recursos causam muitas dúvidas, daí a importância de todos os envolvidos nas áreas de gestão e controle interno terem acesso à informações precisas”. Com essa fala o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, abriu a programação da tarde do primeiro dia “Fórum Mineiro de Captação de Recursos, Convênios, Parcerias e Contratos de Repasses”, promovido pela AMM, nesta terça-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Após a abertura, que aconteceu durante a manhã, a programação do evento apresentou aos 280 técnicos e servidores públicos presentes, sendo 11 prefeitos, três palestras sobre temas voltados para o desenvolvimento das competências dos agentes públicos que atuam nas transferências de recursos públicos da União.A primeira palestra da tarde tratou sobre normas e decretos que dispõem sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União, com o palestrante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cleber Almeida.
Logo em seguida, outro representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Hugo Marques, apresentou como identificar oportunidade e enviar propostas no Transferegov, plataforma do Governo Federal que operacionaliza diversas modalidades de transferências de recursos da União, entre elas convênio, contrato de repasse, termos de parceria, colaboração e fomento. “Precisamos dessas ferramentas para que realmente consigamos gerar impacto social com políticas públicas bem implementadas”, disse o palestrante.
A terceira palestra da tarde foi como viabilizar e a importância da implantação do modelo de governança e gestão pública Gestãogov.br. O palestrante Esaú Mendes Sirqueira, do também do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, explicou que a Gestão.gov.br engloba a governança e a gestão, devendo ser aplicado como um todo, e não somente na unidade que opera com transferências da União, pois vai além dos processos de planejamento, execução e monitoramento dos projetos advindos dos recursos da União.
O I Fórum Mineiro de Captação de Recursos, Convênios, Parcerias e Contratos de Repasses ainda conta com uma rica programação técnica amanhã, quarta-feira. Clique aqui e conheça.
Via Portal AMM