Mais de 11 mil pessoas entre prefeitos, vereadores e convidados participaram da 24ª edição da Marcha dos Prefeitos, que aconteceu entre 27 e 30 de março. O encontro foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, e contou com a presença da diretoria da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, composta pelo presidente, chefes do executivo local, secretária executiva e advogado da entidade.
A edição deste ano teve como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro” e é uma ação importante de diálogo entre prefeitos e o Governo Federal para tirar dúvidas e apresentar demandas.
Para o presidente da Amvap e prefeito de Indianópolis, Lindomar Amaro Borges, a adesão conjunta dos municípios da Amvap em eventos na esfera federal, é mais uma contribuição na busca pelo desenvolvimento regional contínuo, papel fundamental da associação. “Estamos buscando melhorias para os municípios, principalmente os que compõem a região da Amvap. São várias pautas discutidas, entre elas a reforma tributária”.
Na última segunda-feira (27/03), a abertura do evento ficou por conta do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Ao longo do encontro, autoridades políticas das mais diferentes esferas do poder participaram dos debates.
Os prefeitos também tiveram o seu momento de fala, reivindicando questões locais, como mais financiamento para os SAMUS, melhoria nas estradas, melhores formas de financiamento, entre outras pautas.
“Para que os pedidos sejam discutidos, foi criada a frente parlamentar de deputados e senadores, para dialogar, por meio do trabalho da CNM, as reivindicações dos estados e dos municípios. Tenho certeza de que as demandas serão importantes para o avanço da nossa região”, afirma o presidente da Amvap.
Outro ponto importante foi que, atendendo à demanda apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal anunciou que prorrogará o prazo de implementação da nova lei de licitações até 1º de abril de 2024. Nos próximos dias, o governo federal vai publicar uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender à nova legislação.
Desde o ano passado, a Amvap realiza cursos de capacitação com secretários e servidores municipais com o objetivo de entenderem as mudanças a partir da Nova Lei de Licitações. O curso foi o que teve maior número de edições, com 8 realizações ao longo de 2022.
A edição foi encerrada com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento traz um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
MARCHA DOS PREFEITOS
A Marcha dos Prefeitos teve sua primeira edição em 1998, com a participação de quase 2 mil prefeitos munidos de uma lista com 13 reivindicações, que levaram ao Palácio do Planalto.