O desafio de preparar as cidades para o futuro, trazendo soluções inteligentes e que atendem as demandas de crescimento da população, foi o assunto da reunião do projeto “Regulariza Municípios”, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, nesta sexta-feira (03/03).
A reunião aconteceu de forma remota, e contou com a participação dos 19 municípios da Amvap que aderiram ao projeto e foi conduzida pela doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário. O objetivo é auxiliar os municípios na regularização e atualização da legislação urbana local, além de estimular a elaboração e adequação do Plano Diretor, com enfoque no Plano Diretor do Município Inteligente (PDMI).
“O projeto trará um grande ganho, gerando muitos frutos para todas as cidades da nossa região. Há municípios, com menos de 20 mil habitantes, que não são obrigados, na forma da lei, a elaborar esses planos. Nós estamos aqui, justamente, resgatando a importância de ter este planejamento à luz da Política Nacional de Cidades Inteligentes”, explica Nadia Cristina.
A construção da norma deve ter contribuições da sociedade e seguir princípios como: sustentabilidade, redução de barreiras à inovação e ao empreendedorismo, estímulo à competitividade e o envolvimento de ações educativas.
O trabalho deve ser executado ao longo de 2023. Para isso, foi estabelecido um plano dividido em cinco etapas que devem ser cumpridas pelas prefeituras: mobilização; levantamento normativo; plano de ação; elaboração/revisão das novas minutas de lei e consolidação do programa.
“Os municípios devem apresentar os dados solicitados à equipe técnica para as análises iniciais e a partir daí darmos sequência ao trabalho. Seria interessante que, em cada município, sejam realizadas, no mínimo, 5 audiências públicas ao longo deste trabalho”, diz Nádia.
Após as explicações, foi aberto espaço para que os participantes pudessem tirar dúvidas. Derli Ramos, do setor jurídico de Iraí de Minas, disse que, às vezes, o custo com serviços de engenharia é alto para contratar de última hora. Ele questionou que pelo fato de a Amvap já ter a estrutura se havia a possibilidade de receber o suporte.
O assessor jurídico da associação, Alexandre Paiva, explicou que as demandas que tiverem podem ser encaminhadas para a entidade. “Toda estrutura da associação será mobilizada para atender o projeto, já que a Amvap conta, por exemplo, com departamento de engenharia de agrimensura”.
A partir de agora, as cidades ficam responsáveis pela montagem dos grupos de trabalho, que farão os estudos e adequações para atender ao projeto “Regulariza Municípios”. Segundo a doutora em planejamento, mobilidade e engenharia, Nadia Sudário, é uma decisão fundamental. “O sucesso desta empreitada vai depender do envolvimento de cada município e de cada pessoa”.