Tornar a máquina pública mais eficiente e transparente são alguns dos desafios dos chefes do executivo. Nesta quinta-feira (02/02), e na sexta feira (03/02) acontece o Curso sobre a Implantação do E-Social na Administração Pública Municipal no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, na sede da entidade, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.
A palestra sobre o E-Social, ferramenta do Governo Federal, é conduzida pelo advogado Jeferson Lima e é voltada para os servidores das prefeituras associadas à Amvap.
Criado em 2014, o E-Social para Órgãos Públicos tem o objetivo de coletar e armazenar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.
“São informações utilizadas pela Previdência e pelo Governo Federal para fiscalizar os recebimentos dos trabalhadores. O E-Social centraliza os dados de folha de pagamento para poder conceder benefícios, aposentadoria, auxílio doença e licença maternidade, por exemplo“, explica o advogado Jeferson.
O sistema facilita a gestão de processos, garante maior segurança dos dados e fornece ao Governo informações muito mais precisas, seguras e consolidadas sobre a movimentação dos trabalhadores no mercado de trabalho.
“Então, por exemplo, as empresas, incluindo os órgãos públicos, precisavam enviar cerca de 15 informações descentralizadas para o Governo Federal, informando quem trabalhava, quem recebia e o quanto ganhava, mas, agora, você tem uma única ferramenta”, conclui o advogado.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Uberlândia tem investido na modernização dos serviços para facilitar a vida do cidadão e garantir mais transparência nas ações públicas. Para a servidora da área de controladoria da Prefeitura de Uberlândia, Mariana Cavanha Moraes, essa etapa de treinamento é um ganho para todas as cidades. “É sempre importante nós, servidores, estar participando de cursos para atualizar. A partir dessas novas informações, estar conhecendo as legislações e poder aplicar e oferecer um serviço de melhor qualidade ao cidadão”.
O secretário municipal de Administração e Finanças, Geraldo Heli dos Reis, é um dos presentes e explicou que o curso ajuda os gestores a desenvolver melhor as atividades dentro das prefeituras e atender com mais eficiência o público. “Esse aprimoramento faz com que tenhamos uma dinâmica mais adequada e faça a devida prestação de contas aos nossos munícipes”.
Servidores de todas as esferas da gestão pública participaram do treinamento. Ivo Américo, presidente da Câmara Municipal de Capinópolis, entende que o curso chega em bom momento. “Diante desta nova modalidade que, hoje, o Tribunal de Contas cobra a questão do E-Social, a Amvap capacitando os gestores, pessoal da contabilidade e controladoria, vejo que é interessante o treinamento para evitar problemas no final dos mandatos”.
